A coligação “Confiança” visitou durante o fim-de-semana alguns locais na rede viária municipal, onde se encontram em curso intervenções decorrentes da obras da 2ª fase do controlo e monitorização de fugas nas redes de águas associado ao sistema de telegestão existente no concelho do Funchal.

“A iniciativa decorre na sequência de mais um adiamento do prazo da empreitada, aprovado na última reunião de câmara com os votos contra dos vereadores da Confiança, que prevê que esta obra acumule um atraso de, pelo menos, um ano e meio até agosto de 2024. Estes atrasos sistemáticos, além de provocarem prejuízos evidentes no trânsito na cidade do Funchal, acarretam consigo o risco de perda de financiamento comunitário[1] que consigna 4.670.829,58 € a este projecto”, refere uma nota.

Esta empreitada, que tem permitido ao Funchal apresentar poupanças substanciais nas perdas de água, foi lançada[2] no decurso do mandato anterior, quando a gestão municipal era assegurada pela Confiança, que garantiu o financiamento total da mesma através do quadro comunitário POSEUR e de recurso a empréstimo bancário. O concurso público internacional foi adjudicado[3] no dia 7 de Janeiro de 2021, por um valor de 9.188.423,39 € e tinha um prazo previsto de 2 anos, ou seja, com conclusão prevista para o início deste ano, refere o comunicado da “Confiança”.

“Compreendemos que imprevistos podem ocorrer em qualquer obra, no entanto, é imperativo que a Câmara do Funchal mantenha a transparência na gestão dos prazos e apresente uma justificação plausível para os sucessivos atrasos nesta empreitada específica que arrisca perder os financiamentos assegurados no mandato anterior”, refere o vereador Ruben Abreu.

“Os munícipes têm o direito de estar informados sobre as razões que levaram a este cenário, bem como sobre as medidas que estão a ser implementadas para mitigar os atrasos e garantir a conclusão eficiente desta obra vital para a cidade do Funchal” defende ainda o autarca.

A confiança dos cidadãos na gestão municipal é construída através da transparência e da prestação de contas. Por isso, a equipa da Confiança insta a Câmara do Funchal a comunicar de forma aberta e proactiva sobre os desafios enfrentados nesta empreitada e em outras obras municipais que possam estar a enfrentar atrasos.

[1] https://www.funchal.pt/consulta/projetos-financiados/controlo-e-monitorizacao-de-fugas-nas-redes-de-aguas-associado-ao-sistema-de-telegestao-existente-no-concelho-do-funchal-2a-fase/

[2] https://www.idr.madeira.gov.pt/portal/Upload/Anexos/21_05_2020_DN.pdf

[3] https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=7398986