Élvio Sousa, do JPP, anunciou hoje que se inteirou pessoalmente de um caso de um utente do SESARAM que aguarda há 15 anos por uma cirurgia. O responsável partidário considerou que “há um silêncio sepulcral sobre os direitos da não realização de um acto médico não urgente nos prazos estipulados por lei, que está em vigor desde 1 de Agosto de 2023 (portaria n.º261/2023).

“Parece que ninguém deu por isso, tirando o JPP que já em Agosto advertia para isso. O exercício dos direitos dos utentes que se encontram em lista de espera para uma cirurgia, consulta ou exame está em vigor desde o mês de Agosto, e avançou graças a uma queixa da Procuradoria-Geral da República. Assim, passo a informar quem estiver em lista de espera há mais de 3 meses que nos contacte, através do atendimento na Rua da Alfândega, Funchal. Vamos ajudar os cidadãos a exercer os seus direitos, contra os silêncios cúmplices e os silenciadores de serviço”, prometeu.

Élvio Sousa referiu ter tomado conhecimento da supracitada situação dos 15 anos de espera, durante uma actividade em Machico.

Entretanto, Élvio Sousa denuncia “ à inércia do IASAÚDE, que devia ser uma entidade reguladora e defensora dos direitos dos utentes, e advertir fortemente o SESARAM para essa falha civilizacional dos utentes estarem há 7 anos sem o direito a saberem quanto tempo aguardariam por um acto médico, e o seu lugar na lista, por direito”.

“Parece que o IASAUDE esteve mais preocupado em mandar fazer uma nova cadeira para sentar um quarto tacho (do CDS). Esta situação deve merecer uma nova fiscalização por parte do JPP”, anuncia.