O JPP veio questionar se, na senda das declarações polémicas de Sérgio Marques, “a renda a preço de saldo do porto do Caniçal de 470 mil euros pode constituir um novo favorecimento”. Refere o partido que o antigo governante e deputado do PSD Sérgio Marques veio a público, na semana passada, confirmar que “a situação portuária, que se arrasta há 30 anos, consubstancia um claro favorecimento objectivo a um grupo”.

Ora, o JPP coloca novamente a questão, porque um estudo técnico e científico da EGIS PORTS, encomendado pelo Governo Regional da Madeira, de Dezembro de 2016, conclui que o Porto do Caniçal vale mais de 3 milhões de euros anuais em rendas, e a não os 470 mil euros anunciados pelo secretário regional da Economia Rui Barreto e Pedro Calado.

“Estamos a falar aqui de uma perda de 84% de receita anual para a Região, que deveria ser perto dos 4 milhões de euros (e para compensar a eliminação da TUP-carga), e não de cerca de meio milhão”, aponta o “Juntos pelo Povo”.

“O valor de meio milhão de euros representa, assim, 16% do valor da renda que o estudo previa. O cenário traçado pela EGIS PORTS tinha como pano de fundo uma concessão de serviço portuário por 14 anos (2018 a 2032) e com as verbas geradas pela renda (58,9 milhões de euros) durante esse período, e ajudaria a pagar a obras de reabilitação do terrapleno que apresenta atualmente deformações que põem em causa a operacionalidade e segurança de quem ali trabalha. O custo estimado dessas obras, segundo o citado estudo, ultrapassava em 2016 os 16 milhões de euros”.

“Perante estes dados, que são absolutamente marginalizados por alguns panfletos que deveriam contribuir para o pluralismo da informação, competirá ao JPP seguir uma metodologia formativa e investigativa”, refere o líder parlamentar do JPP, Élvio Sousa.