A Iniciativa Liberal veio chamar a atenção, em comunicado, para o ruído persistente na Zona Velha da cidade do Funchal, um conhecido calvário para os moradores, que aparenta não ter solução. “São mais uns dias, umas semanas, uns meses, uns anos. O tempo vai passando e os moradores da Zona Velha desesperando. A agitação, o ruído, impedem que quem lá vive tenha direito ao seu descanso com qualidade”, refere Nuno Morna, da comissão coordenadora do partido.

“No dizer da Câmara Municipal do Funchal agora é em Abril, quando aqui há uns meses era até ao final do ano. E adiam, adiam, adiam, e quem lá vive desespera. Há nove meses pedimos uma audiência à CMF para ouvirmos a sua argumentação sobre o assunto. Nem a uma resposta com um “boa tarde e obrigado” tivemos direito. É este o respeito democrático que mora na Praça do Município.  Nove meses em que nada foi decidido, nada foi resolvido”, lamenta Morna.

“Pedimos reuniões com várias entidades sobre o assunto. A CMF foi a única entidade que não se dignou responder. Nem por cortesia. Demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente.Fomos recebidos pela ARAE e pela PSP. A Provedoria de Justiça informou-nos que tem um inquérito a decorrer e que nos informaria do seu resultado.  Inquérito complicado do qual terem ainda não vimos a cor. Não é difícil concluir que a entidade que pode, e tem a obrigação, de resolver este problema é a Câmara Municipal do Funchal”, sentencia a IL.

O partido diz que não fica surpreendido com esta falta de resposta da Câmara Municipal do Funchal. A CMF recebeuo um abaixo assinado com cerca de 120 assinaturas de moradores em 8 de Outubro de 2021, ao qual também não responderam. Nem depois de há seis meses, ter voltado a ser pedido novo deferimento ao referido documento, aponta a IL.

“A Câmara do Funchal faz como os três macacos: não fala, não ouve e finge que não vê”, lamenta o partido, chamando a atenção para a Lei Geral do Ruído, que não é cumprida.

“Todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. Entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã, ninguém pode ser incomodada por ruído que lhe prejudique o descanso. Caso o barulho persista passado o determinado pela lei, as pessoas podem tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. A lei determina multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas. Nada do que acima vai descrito é aplicado na Zona Velha do Funchal. Mesmo as queixas e o excesso de ruído, nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados,  que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”, aponta.