“Pecegueiro”

As sociedades organizam-se e, na base, há uma língua (ou mais) que as sustenta, permitindo o desenvolvimento de todas as vivências, sociais e culturais, especialmente as que impliquem qualquer troca, comercial ou de outro género, entre indivíduos. Deste modo, as (con)vivências têm muito de linguístico. A reflexão sobre o papel da(s) língua(s) a nível social e cultural requer que se pensem todos os usos dos falantes, nas suas mais diversas práticas e realidades. É o que me proponho empreender. Gostaria de começar, aqui, por pensar nos nomes das pessoas enquanto membros de uma sociedade, ou seja, pretendia abordar um tópico ligado à Onomástica, mais precisamente à Antroponímia para chegar ao caso concreto de “Pecegueiro”, enquanto apelido e bem da área do Património Linguístico.

Há muita bibliografia a propósito de Onomástica e Antroponímia. Não almejo fazer, neste momento, uma súmula. Queria deter-me na relação da Ortografia com a Antroponímia. Abordei o tema, sumariamente, em REBELO, Helena (2022) “Exemplos para a História da Ortografia no Funchal: Da Paisagem Linguística ao Património Linguístico com a Toponímia”, in revista Arquivo Histórico da Madeira, Nova Série, n.º 4, 2022, Funchal: Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, pp. 501-556 (https://ahm-abm.madeira.gov.pt). A Toponímia – outra componente da Onomástica – comporta uma vertente interessante da Antroponímia porque, por vezes, dá relevo a personalidades, ficando os nomes das individualidades registados em espaço público. Em princípio, a homenagem seria para que aquela pessoa não caísse no esquecimento, já que deixou marca relevante na comunidade. No entanto, de geração em geração, fica o nome, perdendo-se, com o tempo, a referência situacional e histórica da personalidade. Quem foi Fernão de Ornelas (D.r Fernão de Ornelas/ Fernão Ornelas), que dá nome a uma rua muito movimentada do Funchal? Que fez João de Deus para ficar com nome de rua no Funchal? Alguém sabe quem foi e o que fez Silvestre Quintino de Freitas para ficar imortalizado em placa toponímica, na zona do Campo da Barca, também na cidade do Funchal? Apresentam-se exemplos para o Funchal, mesmo se a observação é válida para todas as localidades, em qualquer parte do mundo, seja qual for a sociedade, se a nível cultural e organizativo se utilizarem antropónimos para topónimos. Há designações de artérias que nada têm a ver com pessoas. Lembremo-nos de Nova Iorque que tem números para avenidas, sendo uma das mais famosas a “5th Avenue”. As novas (e depois “velhas” com o passar dos anos) gerações vão perdendo a memória histórica, as referências situacionais, embora o nome perdure e se associe a um lugar. Deixa de valer a pessoa (antropo-) e fica exclusivamente um lugar (topo-) com um nome (-nímia). As individualidades podem estar associadas a títulos ou funções – professor, doutor, engenheiro, padre, etc. (quase todas as referências vão no masculino porque nomes femininos, por razões sociais e culturais, há poucos, para não dizer nenhum) – e as placas toponímicas dão, ou não, conta do grau de importância da pessoa em destaque, tendo em conta os elementos que forem adicionados ao nome que designará um lugar da localidade, incluindo artéria, rua, avenida, praça, rotunda, etc. A interligação antroponímia-toponímia é um assunto interessantíssimo. Não é propriamente a temática aqui tratada.

A nível de Património Cultural Imaterial, o primeiro bem social e cultural que qualquer pessoa herda, à nascença, é o seu nome, sendo, claramente, um bem linguístico. Portanto, é do âmbito do Património Linguístico a nossa primeiríssima herança de grande valor. Posteriormente, esse nome legado e herdado poderá ser desvalorizado ou renegado por quem o herdou. É viável mudar de nome. Contudo, todos temos nome, sendo valioso porque nos vai identificar perante os outros até ao fim da vida, e mesmo depois da nossa morte, quando formos recordados. Poderá até ficar imortalizado em placas toponímicas, como referido. Logicamente, no acto de “dar o nome”, por parte de quem herda, não há qualquer posição ou decisão na matéria porque apenas vai “receber o nome”. Normalmente, nas heranças, é mesmo assim. O nosso nome, o nome de qualquer pessoa, e isso é comum nas sociedades e culturas ocidentais, incluindo também noutras partes  do mundo (embora possa sempre haver especificidades), observa-se um pormenor diferenciador, quanto à sua constituição. Há uma componente escolhida, normalmente pelos pais, e outra componente legada, que se torna obrigatória para o registo da cidadania. Uma criança, ao nascer, é reconhecida em sociedade pelo nome completo que a vai identificar e diferenciar, em princípio, dos restantes membros da sociedade. Está legalmente estabelecido o nome da família, dos antepassados (avós, bisavós e demais elementos da árvore genealógica). Em circunstâncias regulares, a nossa tradição cultural implica que, nos apelidos, a criança tenha primeiro o último nome de família da mãe e depois, no fim, o do pai. No meu caso, a componente escolhida foi “Maria Helena” – composta por dois elementos, dois nomes, identificando-me sobretudo o segundo (“Helena”), já que o primeiro é de raiz cristã e foi/ é marca de uma época em que as meninas ficavam associadas a Maria, mãe de Jesus. Se alguém me chamar “Maria”, nunca responderei porque, isolado, esse nome não me identifica. Tenho mais duas irmãs e ambas também ficaram, com “Maria” no nome. Como eu, não são chamadas por ele. Contudo, posso ser identificada como “Maria Helena”. Na minha vida, há várias pessoas a usarem ambos os elementos da componente escolhida, quando falam comigo, e, nessas circunstâncias, respondo. Reconheço o meu nome. Porém, por razões práticas, uso apenas aquele que me diferencia, por exemplo, das minhas irmãs, ou seja, “Helena”. Culturalmente, figuras de determinadas classes ou grupos sociais, como alguns príncipes ou princesas, têm muitos elementos no nome registado, nas duas componentes, a escolhida e a fixa, usando apenas um ou dois. Na parte obrigatória, também no meu caso, “Dias” é da minha mãe e “Rebelo” é do meu pai, embora haja uns pormenores familiares que, agora, não são chamados para o caso, fazendo com que “Dias” seja partilhado por ambos. Numa sociedade patriarcal, culturalmente, o último nome é, portanto, da figura paterna e é o perpetuado: o chamado “patronímico”. A situação pode vir a mudar, já que muitas mulheres, quando casam, não adoptam o nome do marido. Além disso, as estruturas familiares, na sociedade ocidental, atingiram uma fase de mudança que trará alterações substanciais, nomeadamente a nível linguístico.

Em síntese, os nomes das pessoas têm duas componentes: ESCOLHIDA + OBRIGATÓRIA, sendo a primeira mais variável do que a segunda porque esta é constante. É possível usar outros adjectivos para a primeira componente (FACULTATIVA, LIVRE, VARIÁVEL, etc.) e a segunda (FIXA, CONSTANTE, HERDADA, etc.). Poderiam designar-se por PRIMEIRA + SEGUNDA, mas isso complicaria a análise porque tanto a primeira como a segunda se podem subdividir em vários elementos numéricos pela possibilidade de um nome ser composto por diversos nomes. Logo, os adjectivos, os indicados ou outros, auxiliam no estudo dos nomes. A componente obrigatória deveria fixar-se e ser comum a todos os filhos de um casal, identificando ramos familiares. Historicamente, em Portugal, por motivos diversos, sobretudo políticos e económicos, há casos em que isso não sucede. Acontece, por exemplo, no seio da minha família. Tenho quatro irmãos e, de nós, três foram registados com apelidos de família diferentes (por exemplo: DIAS ou REBELO ou DIAS REBELO, entre outras possibilidades). No entanto, este fenómeno está temporalmente circunscrito e, em princípio, já não é assim ou não o será mais, sendo a criança registada à nascença pela família directa.

Considerando as duas componentes FACULTATIVA/ ESCOLHIDA + FIXA/ OBRIGATÓRIA, o nome das pessoas pode ter vários termos e ser constituído por diversos elementos cujas designações também vão variando: primeiro nome, segundo nome, nome próprio, nome de família, apelido, sobrenome, etc. A combinação mais curta pode ser UM + UM (exemplo imaginário: Amadeu Noronha) ou alongar-se em número considerável, quer numa componente, quer na outra, com, por vezes, preposições (UM + preposição + TRÊS: Sophia de Mello Breyner Andresen, diferente de Andersen). Por conseguinte, a extensão dos nomes das pessoas tem grande variação tanto na primeira parte como na segunda. Direi que, no português europeu, a estrutura mais comum será a combinação de 4 elementos, com a fórmula DOIS + DOIS (Maria Helena + Dias Rebelo).

Na temática dos nomes de pessoas, até se poderiam considerar as alcunhas que, frequentemente, ao longo da História, incorporaram o nome oficial de certas famílias. Existem situações singulares para os antropónimos, como os apelidos dados a crianças em que, por exemplo, não se conheciam os pais ou o pai não queria ser identificado. As variações são inúmeras e mereciam atenção. No entanto, não me vou deter nelas, por agora. Os pseudónimos, os nomes artísticos, as realidades sociais e culturais como, entre outras, os nomes de conjuntos musicais ou de grupos ligados a diversas áreas (nomes de associações, clubes desportivos, sociedades recreativas, etc.) também mereceriam alguma observação, neste ponto. Porém, não vou tecer considerações sobre esses tópicos porque a minha contextualização já vai longa. Queria, em contrapartida, deter-me nos nomes de família, ou seja, no elemento de Património Linguístico herdado das gerações passadas, que ninguém escolheu e que todos temos porque pertencemos a uma família, gostando ou não dela, seja ela pacífica ou problemática.

Os sobrenomes, apelidos, isto é, a parte do nosso nome que vem (ou viria) dos antepassados, assumem diversos formatos e o registo ortográfico dá conta disso, havendo, por exemplo, famílias que mantêm “p” em “Baptista” e outras que vão apagando essa letra (“Batista”). A Ortografia nunca foi pacífica, nem para a língua portuguesa, nem para outra língua qualquer, que eu saiba. A ortografia francesa é um tema que suscita tanto entusiasmo que, recorrentemente, aparece em questões públicas e todos têm opinião. Uns são a favor de uma simplificação (Haverá simplificação em Ortografia?) e outros tornam-se defensores da sua consistência histórica, sendo contra qualquer alteração. Para o castelhano, os exemplos vão sendo alguns. Isto para lembrar duas línguas próximas do português. No entanto, no inglês (britânico, americano ou outro), há quem coloque problemas semelhantes. Uma simples palavra do léxico comum como “centro” numa tradução literal dá “centre” para uns e outros escrevem “center”. As razões são sempre várias e não há apenas uma justificação para questões de variação, seja ortográfica ou de outro género.

Vem isto tudo a propósito do apelido da Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, na Região Autónoma da Madeira (RAM), CÉLIA MARIA DA SILVA PECEGUEIRO (nome com cinco unidades no formato DOIS ESCOLHIDOS + preposição + DOIS FIXOS). Foi a primeira mulher eleita para funções de Presidente de Câmara na RAM. O nome figura na Internet, na página da Câmara Municipal da Ponta do Sol (ver https://www.cm-pontadosol.pt/viver/camara/camara-municipal/membros-do-orgao-executivo, última consulta de 24-01-2023). Porém, também na Internet e nos diversos meios de comunicação social, jornais e revistas, aparece regularmente com uma grafia diferente no último apelido: “Pessegueiro”. Alteram-lhe o último nome de família e grafam-no com “ss” em vez de “c”. Pergunto: É “Pecegueiro” ou “Pessegueiro”? Escreve-se mesmo com “c” “Pecegueiro”? Quem se deve seguir: à própria, que autorizou a página da Câmara a escrever o seu nome, ou aos meios de comunicação social, nos quais vai sendo escrito com “ss”? Estes vão assumindo que o apelido corresponde ao nome da árvore de fruto que dá “pêssegos”, isto é, “o pessegueiro”. Até que ponto será assim? O tema dos nomes de árvores na toponímia e na antroponímia é uma temática que merece reflexão. Esta está a ser abordada para uma dissertação, no Mestrado em Estudos Regionais e Locais, na Universidade da Madeira.

Há erros de ortografia nos nomes de família? Se há, do meu ponto de vista, a partir do momento do registo, deixa de haver. Assumidamente, o apelido oficial que vai aparecendo grafado é o que vigora e identifica a pessoa. Pode ser alterado? Creio que pode. Caberá, julgo eu, à própria pessoa solicitar a mudança, não havendo mais ninguém com esse direito, a não ser que lhe seja requerido. Portanto, se CÉLIA MARIA DA SILVA PECEGUEIRO escreve com “c”, insistindo no pormenor gráfico, tem de ficar “Pecegueiro”. A Ortografia nos nomes próprios não tem muita força porque a antroponímia possui especificidades. Se o registo está assim feito, é assim que devemos, na comunidade, escrever o apelido. Cada pessoa tem direito ao seu nome. Quanto a mim, respeitá-lo é fundamental.

Pode, na origem, no registo, ter havido um erro de ortografia, como ficou claro. Parece-me que sim. Qualquer pessoa se engana e o erro é humano. Eventualmente, pode acontecer e, no passado, isso, segundo consta, era frequente. Alterações de letras, escrita de um nome em vez de outro, registo de irmãos com apelidos distintos: muitos serão os casos. Todavia, convém lembrar que a ortografia da língua portuguesa apenas se começou a fixar oficialmente a partir da imposição da Comissão de Filólogos constituída por decisão do primeiro Governo Republicano. A Reforma Ortográfica foi iniciada em 1911 e implementada em 1916. No caso em apreço, quem registou, por algum motivo que seria necessário explicar, e talvez as pessoas da família Pecegueiro o saibam, assinalou com “c” em vez de “ss”. Aliás, em tempos idos, embora subsistindo, ainda, em algumas áreas de Portugal, havia, na língua portuguesa, um sistema de quatro sibilantes com uma diferença articulatória, fonética. Talvez esta diferença gráfica entre “c” e “ss” possa apontar para esse fenómeno de pronúncia conhecido da História da Língua. Logo, terá o antropónimo de ficar assim, especialmente se quem usa o nome o pretende manter tal e qual.

Resumindo, um nome pode ser conservado ou alterado, mas é a própria pessoa, “dona” do nome, ou a família, quem decide o que pretende. A nível da convivência social, não cabe aos restantes membros da sociedade “corrigir” ou “alterar” o registo, a grafia, do nome de ninguém. O nome, sobretudo o(s) apelido(s), de uma pessoa é um bem patrimonial legado, uma herança de família. É constante e está fixado. Assim sendo, terceiros não deveriam fazer ajustes ortográficos nos nomes das pessoas. Os meios de comunicação social podem fazê-los com nomes de individualidades? Quanto a mim, não deveriam poder. A pessoa tem o direito de dizer que o seu nome é o que usa, especialmente se está registado e consta da sua identificação oficial. A comunidade deve seguir e reproduzir, usando a grafia do nome conforme o que está oficialmente registado ou a pessoa requer. Sophia de Mello Breyner Andresen escolheu escrever assim o seu nome e todos citamos a escritora portuguesa com esse nome e essa ortografia, mesmo se algumas pessoas trocam “Andresen” por “Andersen”, provavelmente pela influência do apelido do famoso escritor de contos para a infância e a juventude. Anualmente, lido com centenas de nomes de estudantes e não vou alterar o nome de ninguém, embora tenha encontrado casos especiais. Por exemplo, o nome próprio proparoxítono “Brígida” teria de levar acento agudo na primeira vogal. Ora, recordo-me muito bem de uma estudante que me explicou que o seu nome foi registado sem o acento gráfico. Altera a pronúncia, mas não vou contestar o que está registado e a Brigida (sem acentuação gráfica) usa. Mudam-me frequentemente o apelido “Rebelo” para “Rebolo”. Ora, a alteração muda tudo e esse nome deixa de ser o meu. Encontrei a estratégia de dizer que sou “Rebelo” como o Senhor Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, embora, que eu saiba, não seja da mesma família. Quem tiver tendência para a hipercorrecção (tendência para corrigir o que está certo e, na antroponímia, estão certos os usos), veja, por exemplo, o que indica o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (que, por diversas razões, nem sigo), na “BASE XXI: DAS ASSINATURAS E FIRMAS”. Fica evidenciado que cada pessoa pode manter a escrita do seu nome “por costume ou registo legal”. Portanto, o nome da Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol é CÉLIA MARIA DA SILVA PECEGUEIRO, se a própria o considera assim e a família também. A comunidade deve respeitar a identidade e escrever o nome como indicado, ou seja, PECEGUEIRO, com “c”. O Património Linguístico valoriza a herança do antropónimo. Se algum dia houver placa toponímica para a figura pública, que o apelido seja escrito com “c”: CÉLIA PECEGUEIRO. Podemos fazer a história do apelido e ir à procura da estória, mas isso daria outro texto porque este já vai longo.