PS pretende Orçamento Regional que não seja eleitoralista

 

O presidente do PS-M defendeu que o Orçamento Regional para o próximo ano (ORAM2023) responda aos problemas dos madeirenses e porto-santenses e que não tenha objectivos meramente “eleitoralistas”.

Sérgio Gonçalves foi recebido ao final da manhã pelo secretário regional das Finanças, numa audiência de auscultação do partido a respeito do ORAM2023, na qual se fez acompanhar de outros deputados. Alertou então para a conjuntura actual e disse que o próximo ano será de grandes desafios para a Região, aos quais o orçamento tem de dar resposta.

Frisando o aumento da inflação, do custo de vida e das taxas de juro, mas também dos sinais evidentes de recessão em vários países, em particular países emissores de turismo para a Madeira, com impactos na nossa economia, no emprego e nas condições de vida dos madeirenses, o líder dos socialistas defendeu a redução de impostos em sede de IRS e de IVA, de modo a devolver rendimentos às pessoas e a reduzir o preço dos bens e dos serviços que consumimos.

“Isso parece-nos fundamental para enfrentar o próximo ano”, disse.

Por outro lado, Sérgio Gonçalves apontou os problemas existentes ao nível da habitação e da saúde. No que a este último tema diz respeito, criticou o facto de, apesar de o Governo Regional dizer que “alocou recursos como nunca”, as listas de espera terem duplicado desde 2015 até ao final do ano passado.

Considerou, por isso, urgente implementar novas medidas, entre as quais os tempos máximos de resposta garantidos.

O líder dos socialistas madeirenses frisou também que há que apoiar o sector primário, lembrando a importância que o mesmo assumiu aquando da pandemia.

Criticou igualmente o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência ter sido inteiramente alocado a projectos de investimento público, deixando as empresas de fora, pelo que agora, além das questões fiscais, são necessárias medidas de incentivo que lhes permitam criar emprego e, dessa forma, melhorar as condições de vida dos madeirenses.

“A opção do Governo Regional foi de alocar quase 600 milhões de euros a investimento público. Nós entendemos que este próximo orçamento tem de ser um orçamento responsável, que permita ao tecido empresarial da Região se desenvolver e colmatar algumas dessas falhas”, declaroi Sérgio Gonçalves.

O presidente do PS voltou ainda a falar no facto de a Madeira ser a região com o maior índice de risco de pobreza do país e de os indicadores para o início do próximo ano não serem os mais favoráveis, razão pela qual entende ser necessária uma alteração de políticas.

Recordou ainda que o PS-M deu entrada no Parlamento com um conjunto de medidas de apoio às famílias, complementares àquelas anunciadas ao nível nacional, o qual deverá ser debatido na próxima semana.

“Esperemos que a maioria possa acompanhar a nossa posição relativamente a essas medidas e implementá-las, caso contrário, levá-las-emos novamente à discussão do ORAM como propostas de alteração, porque o próximo orçamento, mais do que ser um orçamento com objectivos eleitoralistas, terá de ser um orçamento para responder aos problemas da Região e dos madeirenses e porto-santenses, numa fase tão complicada e perante um cenário de recessão mundial que se avizinha”, disse.