Fotos: Rui Marote
Sérgio Gonçalves diz que muitas das questões lançadas pelo Governo Regional contra o governo central são “não questões”, pois já contaram com a solidariedade ou anuência do governo da República, e apenas se destinam a manter a tese do “inimigo externo”, para desviar atenções das próprias responsabilidades. Continuação e parte final da entrevista com o líder do PS-M, que quer ser presidente do Governo Regional em 2023.
FN – Como é que é possível resolver os aborrecimentos do subsídio de mobilidade? Há a necessidade de os cidadãos adiantarem uma quantia, depois de ir receber o reembolso aos CTT, etc. Como é que é possível ultrapassar isto?
– O subsídio social de mobilidade foi um modelo criado por Miguel Albuquerque e Passos Coelho, copiado daquilo que já existia nos Açores há alguns meses, mas com inovações que só vieram prejudicar os madeirenses. No caso concreto, a impossibilidade de o reembolso ser feito no imediato, se o pagamento fosse feito com cartão de crédito. Uma restrição que não existia nos Açores, e que foi sugerida pela Madeira, não fazendo sentido nenhum… e a questão do tecto máximo. Não tenho dúvidas de que se não existisse o tecto máximo de 400 euros, a contestação ao modelo seria muito menor, porque os madeirenses pagariam efectivamente 86 euros. Isso foi também uma inovação introduzida por Pedro Passos Coelho e Miguel Albuquerque, que hoje se parece esquecer daquilo que foi feito por si em 2015. O que nós defendemos, e é defendido unanimemente na Assembleia Legislativa da Madeira, foi aprovado aqui e também já está aprovado na Assembleia da República, é que o madeirense pague apenas 86 euros no momento da compra do bilhete, acabando também com o tecto máximo. É isso que está na proposta de lei. A determinado momento, com a preparação da entrada da Ryanair mas também da Easyjet, houve declarações públicas do director da Easyjet para Portugal, dizendo que se o modelo fosse implementado daquela forma, a Easyjet sairia da rota. Penso que ninguém tem dúvidas de que a Madeira ficaria pior servida, e os madeirenses muito pior, se tivéssemos apenas a TAP a operar a rota. O Governo da República entendeu que não havia condições para implementar a lei no imediato, sem que isso levasse à saída de operadores da rota. Há o compromisso, no Orçamento para 2023, ter também essa matéria estudada em conjunto com os agentes, os operadores, de forma a salvaguardar a manutenção das rotas, e aquilo que nos interessa – que o madeirense pague apenas 86 euros pelas ligações ao continente.
FN – Como é possível conciliar o turismo mais jovem que as transportadoras low cost trazem, mais “agressivo” para a ecologia e a paisagem, pela pressão das massas que temos verificado ultimamente em várias zonas da Madeira, com a imagem da RAM enquanto destino turístico de qualidade?
– Há muito que eu digo que há uma gritante falta de estratégia relativamente ao turismo da Madeira. Isso torna-se evidente agora com estes novos fluxos turísticos, para os quais o destino não se preparou. Nós alertámos muito, relativamente às questões de requalificação do produto. Perdemos oportunidades, porque tivemos unidades hoteleiras fechadas, tivemos pontos turísticos encerrados, podíamos ter requalificado determinados locais e preparado para as cargas que estamos a ter actualmente… Ainda na semana passada tivemos a oportunidade de ir ao Rabaçal e vimos as centenas ou milhares de pessoas que passam naquele percurso sem sinaléctica adequada, sem condições para que os turistas possam, efectivamente, ter uma boa experiência. Acho que ninguém pode ter uma boa experiência na natureza com o nível de carga que existe naquele percurso, sem monitorização, sem determinadas regras. Apresentámos, aliás, uma proposta nesse sentido. Mas eu, por outro lado, também acredito, e tenho esta firme convicção, de que são os destinos que fazem o turista, e não o contrário. Também há períodos de ajustamento, em que essa democratização do transporte aéreo, maior acessibilidade, faça com que outros segmentos acabem por ter curiosidade em conhecer um destino… Porém, se esse destino não corresponder às suas expectativas ou aos seus interesses, esses segmentos também deixarão de nos visitar com tanta frequência. Aí é que temos que, efectivamente, ter estratégia. Com os operadores aéreos e turísticos, temos que ter a capacidade, também, de perceber qual é o perfil de turista que nós queremos, de lhes apresentar o nosso destino… Muitas vezes falamos da questão do turista de “pé rapado”… Na Madeira temos um turismo de excelência, e nas Canárias temos um turismo de mais baixo rendimento. E a verdade é que depois, quando vamos analisar os indicadores, vemos que o rendimento por quarto disponível, o REVPAR, é muito superior nas ilhas Canárias do que na Madeira. Os indicadores são completamente diferentes. Aquilo que devemos fazer é, por um lado, prepararmos o destino para estas cargas… se tivermos novos segmentos é bom, porque faz com que tenhamos menos risco de dependência de um ou outro mercado… mas também é preciso não descurar a nossa identidade, a nossa autenticidade, e aquilo que faz com que vários mercados tenham uma taxa de repetentes muito elevada para a RAM. Atrevo-me a dizer que sempre estivemos no segmento certo, em termos turísticos, porque temos o segmento activo mas de maior idade, que é aquele que tem maior disponibilidade financeira, e maior disponibilidade de tempo para viajar em qualquer altura do ano, enquanto que segmentos mais jovens podem viajar especialmente no Verão, no Inverno já não tanto… e depois a disponibilidade financeira já não é a mesma. Nos nossos segmentos mais tradicionais, temos turistas que podem vir à Madeira três a quatro vezes ao ano. Ao passo que os outros podem vir num Verão, depois só voltarem daí a dez anos. Há que conhecer muito bem o perfil do turista, avaliar estas novas tendências… perceber bem porque é que estas pessoas vêm à Madeira. Se é por falta de alternativa, se é porque há outros destinos fechados, se é por haver muita instabilidade no outro lado da Europa, com a guerra na Ucrânia, que faz com que as pessoas venham para cá… porque tudo isto irá determinar o futuro. Historicamente, isto tem sido assim: os fluxos turísticos, sempre que há instabilidade na bacia do Mediterrâneo, no Médio Oriente, a Madeira é beneficiada, Canárias, Açores, Portugal, Espanha em geral. Quando as coisas melhoram noutras geografias, nós sentimos essas quebras. Temos de evitar [essas variações], garantir que temos um destino sustentável, que continua a crescer, felizmente, mas de forma saudável e com perspectivas de futuro, e que garanta oportunidades de emprego, melhores salários e oportunidades para quem se dedica a essa actividade.
FN – Já que falou nisso, têm sido recorrentes as queixas dos sindicatos que representam os trabalhadores da hotelaria e turismo, relativamente aos longos horários, aos baixos salários, falta de reconhecimento profissional… E da parte dos hoteleiros, há a queixa de falta de mão-de-obra, o que é respondido do outro lado com, “então, paguem como deve ser, e haverá mão de obra de certeza”. Qual a sua posição, sendo que a qualidade do serviço determina naturalmente o sucesso do turismo?
– Sim, é um facto que neste momento existem queixas de parte a parte. Julgo que todas devidamente fundamentadas. Mas, provavelmente porque não tivemos essa capacidade de nos prepararmos para aquilo que vivemos neste momento. Olhemos para um caso paradigmático, o da Escola Hoteleira e a da situação em que se encontra. Quando olhamos os vários planos de desenvolvimento económico e social, para que a RAM possa também cumprir com todos os requisitos para aceder aos quadros comunitários de apoio, durante décadas temos uma escola de referência em turismo… e hoje olhamos e vemos uma escola que está a definhar, que não produz profissionais suficientes para o sector. Isto nem entrando na qualidade do serviço prestado. Simplesmente no que concerne aos recursos humanos suficientes para as necessidades do mercado de trabalho. Em dar a um jovem que entra naquela escola as oportunidades de desenvolver a sua carreira no principal sector de actividade da Madeira. Quando nem temos essa capacidade… e aquilo que vemos, da parte do Governo Regional, perante o fim de uma concessão, é implementar uma comissão de gestão para fazer um período de transição para algo que não se sabe bem o que é… Tudo isto só demonstra que o Governo Regional não tem visão para a Escola Hoteleira, nem sabe o que irá fazer com ela. É mais um exemplo de falta de estatégia, de falta de capacidade de preparar o destino, e de ter uma visão integrada do que pode ser a Madeira… aquilo a que chamamos “Uma Madeira Melhor”, para o futuro de todos os madeirenses.
FN – O turismo da Região é uma espécie de monocultura. Tem aliás defendido que a economia da RAM, tem de ser diversificada, não pode defender só de um sector. E algo que o tem prejudicado têm sido as restrições do aeroporto da Madeira. Segundo o GR, as mesmas são ultrapassáveis com a aplicação de radares para determinar melhor em que condições é que os aviões podem aterrar ou não, para evitar bloqueios recorrentes. Acha que é obrigação do governo central subsidiar a instalação desses radares? Pergunto-lhe o mesmo, já agora, em relação ao helicóptero de combate aos fogos.
– Há muito que nós defendemos que exista um plano de contingência para os constrangimentos cada vez mais frequentes, sensivelmente desde Agosto de 2017, do aeroporto da Madeira. A questão dos radares, uma vez mais é uma não questão. Foi lançado já o concurso internacional para a aquisição dos equipamentos. Será suportado pelo Estado, naturalmente, através da NAV, e não é um tema. Aquilo que provavelmente, o PSD e o GR mais uma vez tentaram fazer render em termos de contencioso e do tal inimigo externo, deixou de ter razão de existir. Chegou a altura do Governo Regional fazer a sua parte. Nós podemos ter os radares, podemos ter os melhores equipamentos do mundo em termos de medição de ventos, e haverá sempre dias em que os ventos excedem os limites. E para esses dias, é que nós precisamos de um plano de contingência integrado, que venha mitigar os impactos que isso tem sobre os turistas, mas também sobre os residentes em mobilidade entre a ilha e o continente. O GR, desde 2017, criou grupos de trabalho, discutiu em determinadas reuniões esse tema, mas não há um plano de contingência integrado. Já nos foi dito na ALRAM que esse plano de contingência existe… O desafio que lancei foi muito simples: se existe, mostrem-no, porque nós nunca o vimos, e é estranho haver um documento oficial deste tipo de que ninguém tem conhecimento. Naturalmente que a solução tem de passar também pelo Porto Santo. Felizmente temos uma segunda ilha, próxima à Madeira, com um aeroporto com capacidade para ser uma alternativa. E temos ligações marítimas diárias que podem ajudar a minimizar esses impactos para residentes e turistas.
FN – Acha que isso é mesmo exequível? Acho que seriam precisos dois ou três ferries…
– Não temos outra alternativa. E é uma alternativa que, com a capacidade instalada que tem, numa viagem consegue trazer os passageiros de sete aviões. Se fizer duas viagens, resolve o problema a 14. Lá está, podemos ter 30 condicionados, mas se resolvermos 14, é melhor do que não resolver nada. Da parte do GR, não se compreende a inércia que existe e a falta de capacidade de aplicar esse plano de contingência, também pensado em termos de alojamento, com os próprios hoteleiros… com os “anglers” no Aeroporto, que têm de processar os passageiros e dar-lhes uma solução… As próprias agências de viagens… Estes problemas têm acontecido com mais frequência desde 2017. Passados 5 anos, não vemos um plano de contingência integrado, que olhe a todas as vertentes, que inclua todos os intervenientes, incluindo a Porto Santo Line, que faz o transporte inter-ilhas… que é uma concessão do Governo Regional. Não percebemos porque é que até hoje não foram dados passos nesse sentido.
FN – O PS ainda é hoje um partido de esquerda com preocupações sociais?
– Naturalmente que sim.
FN – Coloco-lhe uma questão essencial, relativamente a esse aspecto. A habitação, na Madeira, é um problema muito grande, inclusivamente para os segmentos mais jovens da população. O GR tem seguido uma orientação que já não passa tanto pela habitação social, mas pela habitação a custos controlados (embora Miguel Albuquerque inaugure apartamentos T1 para jovens casais, não tendo aparentemente em conta a necessidade de fazer crescer a natalidade na RAM). Os custos da habitação estão a disparar também na RAM, como acontece no continente e noutros países da Europa, com a aquisição de imóveis por parte de cidadãos estrangeiros dotados de outro poder económico. Em seu entender, como se podem resolver os problemas nesta matéria?
– A habitação é outro excelente exemplo para demonstrarmos o falhanço dos sucessivos governos regionais do PSD. Como é que nós podemos ser governados pelo mesmo partido há 46 anos, e não nos termos desenvolvido o suficiente para deixarmos de ter 5 mil famílias que precisam de habitação social? 26 por cento da população da Madeira depende das chamadas “casas do governo”. Este foi o modelo de desenvolvimento económico que tivemos em quase cinco décadas. Temos um regime que fomenta dependências. E chegámos a este ponto. O GR quer resolver os problemas ainda existentes, e na minha óptica está a resolvê-los de forma errada. Nós temos 136 milhões de euros, para investir em habitação, num plano regional do PRR. Esses 136 milhões de euros, segundo palavras do presidente do IHM, apenas irão resolver cerca de 30 por cento das carências de habitação na RAM. Se não tivéssemos a pandemia e não tivéssemos o PRR, o que é que seria feito em habitação ao longo dos próximos anos? Nem teríamos estes recursos. Naturalmente, agora, com o aumento dos preços do mercado da habitação, a inflação que tem acontecido… é por isso que nos batemos tanto pela devolução de rendimentos às famílias. Se não houver essa devolução, não serão 5 mil famílias a serem carenciadas, serão mais. Há famílias que estão em cima desse limite…
FN -Há um risco de pobreza muito sério na RAM… que se expressa também no agravamento do problema dos sem-abrigo no Funchal, na pequena criminalidade, na droga, do alcoolismo…
– E isso é tudo reflexo do empobrecimento a que esta governação nos levou.
FN – Esta sua defesa da redução do diferencial fiscal, se não for aplicada a mesma, na sua perspectiva, agravará significativamente a pobreza na RAM neste momento?
– Isso é quase matemático. Se temos um aumento do custo de vida e não há um aumento de rendimentos… as pessoas terão menos disponibilidade para as suas necessidades, muitas delas básicas. Sejam elas habitação, alimentação, combustíveis. Os indicadores demonstram-no. Ainda na semana passada, tivemos outro indicador, também em termos das desigualdades: os 20 por cento mais ricos ganham 3 vezes mais que os 20 por cento mais pobres. Os níveis de inflação a que assistimos hoje, não assistíamos há décadas. Os preços dos combustíveis, apesar de ter havido recentemente uma pequena redução, continuam elevadíssimos. É insustentável. Mesmo na habitação, a oferta de arrendamento ou de aquisição é incomportável para a larga maioria dos madeirenses. E quando o GR opta, num primeiro ano, adquirir 40 milhões de euros em fogos para a habitação social, partindo do princípio que o Governo opta por adquirir os mais baratos, isso vai influenciar ainda mais o mercado. Nas opções que estão a ser tomadas nos modelos de aquisição, eu não concordo que se deva replicar o modelo dos bairros sociais para a costa norte. Que se vão fazer blocos de apartamentos em Santana, porque não faz qualquer sentido. Poderíamos, com as mesmas verbas, reabilitar habitações existentes, degradadas, para habitação social, e não criarmos de alguma forma a “guetização” que ocorreu em alguns bairros sociais, em particular no Funchal e em Câmara de Lobos. Todas estas políticas não nos parecem as mais adequadas, as mais correctas. O Governo Regional, chamou a si o PRR todo, dos 561 milhões que vieram para a Madeira não houve um único euro disponibilizado para os sectores produtivos, para a agricultora, que tão necessária foi, e que foi apresentada como um sector no qual teríamos de apostar para reduzir a nossa dependência do exterior, pelo presidente do GR nos primeiros meses de pandemia… não houve um euro para esse sector nem outros sectores produtivos. Os 561 milhões foram todos alocados a projectos de investimento público do Governo Regional. Continuamos a ter o mesmo modelo, baseado em investimento público, obras muito duvidosas em termos de viabilidade e prioridade… Tem de haver aqui um outro rumo, porque, com as mesmas políticas, vamos ter os mesmos resultados de sempre.
FN – O PS-M tem agora um desafio muito grande que são as eleições legislativas regionais do próximo ano. Como está a preparar a estratégia nesse sentido? Porque, no fundo, tem de afirmar a diferença do seu partido relativamente àqueles que estão no poder neste momento. Como é que pensa constituir as listas para deputados, como é que o PS se está a preparar para esse desafio?
– As diferenças são muitas. Há diferenças enormes. Temos por um lado um partido que há 46 anos que faz as coisas da mesma forma, independemente de a região e o mundo terem mudado. Nós defendemos políticas diferentes, a nível fiscal, a nível de atracção e apoio ao investimento, de diversificação da nossa base económica… Costumamos dizer que não temos turismo a mais, temos economia a menos. O turismo é um sector fundamental, mas temos de introduzir aqui factores que permitam à nossa base económica diversificar-se. E isso pode ser feito, inclusive, através dos sectores tradicionais e da incorporação tecnológica. Podemos desenvolver soluções tecnológicas na área do turismo, na área da construção, na manutenção de grandes infraestruturas, que as temos únicas na Madeira, caso do aeroporto, e que podemos depois exportar esse “know-how” em mercados de grande valor acrescentado, e que permitam, lá está, criar emprego qualificado, bem remunerado. O sector do mar, que é muito mais do que as pescas ou a aquacultura, pode ser uma grande oportunidade, nas energias renováveis oceânicas, de tecnologia aplicável ao sector do “shipping” que depois pode ser exportada para todo o mundo, na investigação e monitorização dos oceanos… há ainda um grande desconhecimento dos mesmos e na Madeira os especialistas apontam que na RAM as grandes profundidades, ao contrário do que se verifica em outras paragens, estão a curtas distâncias da costa… Podemos ter aqui “hubs” de inovação e desenvolvimento tecnológico para concretizarmos isto… Não vemos da parte do GR esta visão…
FN – Bem, o GR tem insistido muito na “economia azul” e sinceramente até hoje, e materialmente, concretamente, ainda não percebi bem o que é que isso quer dizer…
– Já podíamos ter aqui propostas muito concretas e bem fundamentadas relativamente a essas questões. Continuamos a ter essa visão. Não podemos continuar de costas voltadas para o mar. O mar é uma grande oportunidade que temos, e que outros locais não têm, não possuem a Zona Económica Exclusiva que temos, com esta dimensão. Precisamos de investimento, e de políticas públicas que o potenciem. É este conteúdo programático que nos diferencia do PSD, e que preparamos para 2023, fazendo um diagnóstico muito sério da realidade e problemas existentes e propondo soluções para um crescimento sustentado no futuro.
FN – O PS vai ter quadros que façam a diferença, que tenham impacto na opinião pública para propor um governo sólido?
– Qualquer pessoa que tenha estado atenta à evolução do PS-M ao longo dos últimos anos vê que somos hoje um partido de quadros, com pessoas competentes nas mais diversas áreas de especialização. Pessoas que no passado trabalharam quer no privado, quer em instituições públicas, mas com competências em diversas áreas. Continuamos a sentir também uma vontade da sociedade em que haja uma mudança, e de pessoas interessadas em associarem-se a este projecto. É por isso que vamos lançar novamente os Estados Gerais, auscultar a sociedade civil. E também permitir que elementos da sociedade civil que se identificam com o nosso projecto de mudança e de alternativa se juntem a nós e aportar cada vez mais competência para tomar as melhores decisões. O que vemos do outro lado é uma lógica de carreirismo partidário, muitas vezes sem qualquer experiência relevante, seja no público ou no privado, para as funções que são exercidas. Depois, limitam-se a executar as mesmas políticas de sempre, na esperança de ter resultados diferentes. Algo que sabemos que não vai acontecer.
FN – A Festa do PS-M é na Madalena do Mar… a 28 de Agosto… será um momento fulcral na preparação da militância socialista tendo em vista as próximas eleições? De afirmação da imagem do partido?
– A festa do Verão é, desde logo, o regresso de uma festa que muitos militantes desejavam. Naturalmente, na política, temos que estar atentos àquilo que a população deseja e as pessoas nos pedem. Neste caso, era uma reivindicação de muitos militantes nossos, históricos, e naturalmente que encaramos isso como uma oportunidade de unir o partido em torno desde projecto de alternância democrática em 2023. Teremos também intervenções políticas nas quais poderemos passar a mensagem do que pretendemos para a Região, e naturalmente dar o arranque de uma grande “rentrée” no ano político que culminará, naturalmente, nas eleições regionais do próximo ano.
