“Confiança” indignada com destruição de ciclovia vai formalizar queixa

A coligação “Confiança” está indignada com a destruição da ciclovia, e por isso pretende denunciar à Entidade de Gestão de Fundos Comunitários a alegada “má utilização de dinheiros europeus por parte da maioria PSD/CDS, consubstanciada pela destruição e abandono de projectos financiados pelo Madeira 14-20”.

Especificamente, os vereadores apontaram o projecto de “Consolidação da Rede Ciclável e Promoção da Intermodalidade no Eixo Vital Poente”, que beneficiou de um apoio da União Europeia na ordem dos  800 mil euros para a implementação de iniciativas para a transição para uma economia com baixas emissões de carbono, e que agora encontra-se a ser destruído, consumindo mais 150 mil euros de dinheiros do município.

Como outro exemplo de má utilização, citam o abandono do sistema de gestão documental adquirido com o projecto de modernização administrativa “Loja do Munícipe”, que beneficiou de um apoio comunitário superior a um milhão de euros, para adjudicar a sua substituição por um novo software que irá custar mais 100 mil euros aos funchalenses.

“Vencer umas eleições autárquicas não constitui um salvo-conduto para inventar a sua própria lei. Enquanto oposição a esta maioria PSD/CDS, temos não só a obrigação de denunciar às entidades competentes este completo desrespeito pelas regras de utilização de fundos comunitários, mas também o dever de explicar aos funchalenses que estão a torrar 250 mil euros do seu dinheiro em caprichos e birras, cujo resultado é a destruição de obra feita.”, afirma Miguel Silva Gouveia.

“Em campanha, chamaram-nos talibãs por termos obras no Funchal e lançaram-nos ordem de prisão por pagarmos a dívida superior a 100 milhões de euros que deixaram. É caso para perguntar, quem está há oito meses a promover destruição e endividamento do Funchal, que adjectivos merece?”, questiona o vereador.

Na Reunião de Câmara, destaca-se a aprovação dos tão aguardados apoios ao associativismo para actividades de cariz social, que mereceu o voto favorável da Confiança, ainda que com um protesto pelo corte substancial no apoio a algumas entidades, como a ‘Monte de Amigos’ e a Associação OLHO.TE, sem que o executivo apresentasse qualquer justificação plausível, refere um comunicado.

Salienta-se ainda a viabilização por parte da Confiança da submissão à Assembleia Municipal do Novo Regulamento de Atribuição de Apoios ao Associativismo, do rebaptizado Regulamento de Apoio ao Comércio Local e à Restauração e ainda das transferências de competências para as Juntas de Freguesia.

A Confiança votou contra o aumento do endividamento em 8 milhões de euros com a com a contratação de mais um empréstimo e nas contas consolidadas de 2021 “pelo conhecido embuste na decisão política de alterar os critérios de provisões”.


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