Luís Rocha

“Confiança” propõe na CMF campanhas de limpeza de terrenos

Os vereadores da coligação “Confiança” propõem esta semana na Reunião de Câmara uma proposta com o objectivo de promover a protecção contra riscos de incêndios, considerada fundamental para a segurança de toda a comunidade, através da criação de várias campanhas de limpeza de terrenos no Funchal, refere uma informação.

“Está comprovado que a maioria dos casos de incêndios florestais e rurais que não são iniciados por mão criminosa, devem-se à negligência de proprietários no cuidado que devem ter nos seus terrenos. O risco de deflagração é substancialmente maior nos dias de temperatura mais elevada, com vento intenso e humidade baixa, pelo que a chegada do Verão trará riscos acrescidos”, refere-se.

A faixa a limpar, no âmbito da legislação aplicável à Região Autónoma da Madeira é de 30 m, medida a partir da extrema para o interior do prédio, ao longo de todo o seu perímetro e cabe a todos os cidadãos assumir e praticar comportamentos que contribuam para a diminuição de riscos de incêndio, nomeadamente na gestão do seu património.

Os vereadores da Confiança apresentam esta semana na reunião semanal do executivo uma proposta de deliberação à CMF que  contempla três iniciativas:

  • O lançamento de uma campanha de sensibilização nos órgãos de comunicação social alertando para a necessidade de limpeza de terrenos e os perigos para a comunidade que lhe estão associados.
  • A criação de equipas municipais multidisciplinares, com elementos da Protecção Civil Municipal e da Fiscalização do Ambiente, para a sensibilização de riscos de incêndio junto dos proprietários.
  • A disponibilização de serviços de limpeza de terrenos, a título excepcional e gratuito, para proprietários com comprovada carência económica.

“O objectivo desta proposta é prevenir os incêndios rurais ou evitar a sua propagação, ajudando os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos a assegurar a gestão de combustível, numa faixa envolvente definida por lei”, refere a vereadora Claúdia Dias Ferreira, segundo a qual “o município deve adoptar uma atitude pedagógica ao sensibilizar para a necessidade de limpeza dos terrenos e ainda auxiliar as famílias com carências económicas a implementar essa tarefa”.