No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. O objetivo da comemoração deste Dia é mobilizar toda a sociedade para a luta contra a discriminação racial, bem como a importância da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Na Região Autónoma da Madeira este dia será comemorado, junto de jovens, no Concelho de Câmara de Lobos com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Pedro Coelho que irá dar as Boas Vindas aos convidados e da Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, que fará a sessão de encerramento do evento.

No âmbito desta comemoração será realizada uma Tertúlia subordinada ao tema “A eliminação da Discriminação Racial”, que terá lugar das 10h00 às 11h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos e na qual participarão quatro cidadãos/ãs oriundos/as de diversos países, raças (Ucrânia, São Tomé e Príncipe e Venezuela) e/ou etnias (Comunidade Cigana), que encontraram na Região Autónoma da Madeira uma Região e um País que os/as acolheu.

Esta Tertúlia moderada pela representante do Governo Regional da Madeira na Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial (CICDR), Mariana Bettencourt, será antecedida por um momento de visualização de um vídeo, sobre o regresso à inocência, com a banda sonora “Return to innocence” dos Enigma, que retrata a ausência de desigualdades aliada à inocência das crianças.

A celebração anual desta data foi inicialmente instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1966, como forma de sensibilizar a comunidade internacional para importância de continuar a desenvolver esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial, bem como, reafirmar e renovar o seu objetivo de ajudar a construir um mundo mais justo e igualitário.

Mais recentemente, a Resolução da Assembleia da República n.º 140/2018, de 26 de abril, veio consagrar o dia 21 de março como “Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial”.

Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais.