Sofia Canha pede transparência nos contratos da autarquia calhetense

A candidata do PS-M à presidência da Câmara Municipal da Calheta, Sofia Canha, pediu maior transparência e critérios mais claros na contratação pública feita pela autarquia, sublinhando que se exige uma mudança de paradigma na contratação pública que salvaguarde o bem público e o rigor.

Esta é a reacção de Sofia Canha à notícia da edição desta segunda-feira do “Diário de Notícias Madeira”, que dá conta que a empresa do cunhado do presidente da Câmara conquistou 5% dos contratos do concelho.

“A gestão dos dinheiros públicos é uma questão fundamental, que exige rigor e transparência, não pode haver qualquer suspeita nas decisões que são tomadas na escolha dos vencedores de contratos públicos. A Câmara Municipal da Calheta deve explicar que critérios estão na base para atribuir obras públicas a uma empresa que tem como sócio um familiar próximo do próprio presidente da Câmara, para que não haja suspeitas de nepotismo ou favorecimentos” afirma Sofia Canha.

A existência de outros contratos estabelecidos com empresas na qual são sócios eleitos para assembleias de freguesia, Assembleia Municipal e até um sócio de um técnico superior da autarquia merecem também reparos por parte de Sofia Canha.

“A existência de concorrência saudável no mercado é um factor importante para que haja transparência na contratação pública e para que as empresas possam confiar na autarquia e saber que partem de um patamar idêntico quando concorrem a um procedimento. A competência técnica, a capacidade de execução da obra e a experiência em situações similares é que devem ser os critérios que levem à escolha de uma empresa e não relações de proximidade ou afinidade”, aponta a candidata socialista.

Para Sofia Canha, estas situações exigem explicações cabais do actual presidente e candidato, sublinhando que é uma forma de actuação resultante do conformismo que se apoderou do executivo autárquico, que governa a seu bel-prazer. Para a também deputada os actos administrativos e financeiros devem ser muito claros e transparentes para poderem ser devidamente escrutinados, não só pelas entidades oficiais, mas também pela população.