Secretaria Regional do Mar e Pescas recebe certificado de boas práticas ambientais

A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direcção regional de Pescas, foi galardoada com o certificado “Ecolub 2021”, de boas práticas ambientais. Este galardão distingue as entidades que encaminham óleos queimados para o Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados.

Trata-se, na prática, de reconhecer que este departamento governamental cumpre os requisitos legais e de cidadania no tratamento dos óleos usados e que contribui activamente para a protecção do ambiente, refere uma nota deste departamento governamental.

O certificado atesta e transmite a quem o visualiza que os óleos lubrificantes usados são correctamente encaminhados pelo produtor para o circuito de gestão de óleos usados, gerido pela Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. e cuja extensão da atividade à Região Autónoma da Madeira foi publicada pelo despacho n.º 104/2021, de 17 de março de 2021, da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas.

A Direcção Regional de Pescas tem duas instalações de armazenamento temporário de óleos usados, localizadas no Porto de Pesca do Funchal e Porto de Pesca do Caniçal, servindo estas instalações exclusivamente para receção dos óleos lubrificantes usados nas embarcações de pesca.

A tabela abaixo revela a quantidade de resíduos produzimos nos últimos três anos e que são associados à actividade das pescas.

 

ano 2020
  Caniçal Funchal
Óleos de motores, transmissões e lubrificação 11 859,00 3 165,00
Embalagens contendo resíduos de substâncias perigosas 0,00 320,00
11 859 3 485
ano 2019
  Caniçal Funchal
Óleos de motores, transmissões e lubrificação 11 793,00 8 402,00
Embalagens contendo resíduos de substâncias perigosas 0,00 1 242,00
Materiais filtrantes contaminados por substâncias perigosas 110,00 91,00
Água com óleo proveniente dos separadores óleo/água 0,00 150,00
Lamas provenientes dos separadores óleo/água 0,00 200,00
11 903,00 10 085,00
ano 2018
  Caniçal Funchal
Óleos de motores, transmissões e lubrificação 11 595,00 4 643,00
Embalagens contendo resíduos de substâncias perigosas 0,00 160,00
Materiais filtrantes contaminados por substâncias perigosas 194,00 104,00
11 789,00 4 907,00