A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direcção regional de Pescas, foi galardoada com o certificado “Ecolub 2021”, de boas práticas ambientais. Este galardão distingue as entidades que encaminham óleos queimados para o Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados.

Trata-se, na prática, de reconhecer que este departamento governamental cumpre os requisitos legais e de cidadania no tratamento dos óleos usados e que contribui activamente para a protecção do ambiente, refere uma nota deste departamento governamental.

O certificado atesta e transmite a quem o visualiza que os óleos lubrificantes usados são correctamente encaminhados pelo produtor para o circuito de gestão de óleos usados, gerido pela Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. e cuja extensão da atividade à Região Autónoma da Madeira foi publicada pelo despacho n.º 104/2021, de 17 de março de 2021, da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas.

A Direcção Regional de Pescas tem duas instalações de armazenamento temporário de óleos usados, localizadas no Porto de Pesca do Funchal e Porto de Pesca do Caniçal, servindo estas instalações exclusivamente para receção dos óleos lubrificantes usados nas embarcações de pesca.

A tabela abaixo revela a quantidade de resíduos produzimos nos últimos três anos e que são associados à actividade das pescas.