Esgotos descarregados em zonas dunares no Porto Santo

*Com Rui Marote

O Funchal Notícias recebeu denúncias de habitantes do Porto Santo, relativamente a barracas alegadamente implantadas em zona de domínio público marítimo, no sítio do Ribeiro Salgado, junto ao parque de estacionamento do acesso à praia.

As ditas barracas, segundo nos informaram, contam com licença de instalação camarária, passada, porém, sem pareceres prévios das entidades competentes na matéria, ou sejam, Autoridade Marítima Nacional (localmente Capitania do Porto do Porto Santo) Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas e Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira.

“Além de estarem colocadas em zona de defesa do cordão dunar, não possuem instalações sanitárias de apoio e o saneamento básico, leia-se esgotos, são descarregados para uma fossa séptica, provocando assim escorrimentos para a zona de praia”, queixam-se as nossas fontes.

Conforme nos explicaram, a Câmara alega que se trata de uma “roullote” de instalação provisória. Mas os habitantes do Porto Santo que denunciaram o caso ao FN questionam como algo que é provisório pode contar com a instalação de um poste da Empresa de Electricidade da Madeira para fornecer energia eléctrica e, com o fornecimento de água pela ARM. “E faz contrato de fornecimento de água sem se questionar sobre o saneamento de esgotos do estabelecimento?!”, indignam-se os porto-santenses.

Na foto acima, pode ser observada uma barraca azul. Esta barraca (também “provisória”) já se encontra instalada nesse local vai para 10 anos e nunca ninguém se questionou qual era o tratamento dado às águas sujas, nem, onde estão os sanitários de apoio ao bar, referem-nos.

“Estranho, uma vez que o Governo até instalou um pré-fabricado de apoio à praia, mas este só funciona em época balnear com horário restrito não servindo as barracas, criando uma situação de saúde pública, pois, os clientes das barracas recorrem às palmeiras para fazerem as suas necessidades e inclusive os funcionários das barracas fazem o mesmo, por não existir alternativa”, queixam-se os habitantes da “Ilha Dourada”.

Estabelecendo uma comparação, referem-nos que existe uma barraca do género na zona perto dos posto de correios no centro da vila, mas a câmara não permite a sua abertura por esta não possuir instalações sanitárias.

“No entanto ao pé da nova rotunda junto à praça de táxis, deixam abrir uma barraca que não possui instalações sanitárias, ou seja,  conclui-se que a câmara municipal do Porto Santo não tem critérios iguais para todos os empresários”, continuam as denúncias.

O ano passado foi aprovado o POOC, plano de ordenamento da orla costeira, e a ilha do Porto Santo faz parte das ditas reservas da biosfera. Um galardão e distinção que exige cuidado excepcional com as zonas protegidas, incluindo as dunas estão incluídas. A própria câmara e governo regional têm em curso o chamado “life dunas” um programa ambiental que prevê a recuperação do cordão dunar. “Não sabemos se faz parte do programa a descarga de esgotos”, ironizam os críticos.