Carlos Pereira quer aprofundamento de cooperação com o IGCP para melhor gestão da dívida pública regional

O deputado do PS-Madeira na Assembleia da República, Carlos Pereira, considerou que a Região deve aprofundar a cooperação com o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, para assegurar melhores condições de gestão da dívida regional, ao invés de estar a contratar empresas privadas para o efeito.

Numa conferência de imprensa realizada por via electrónica, o parlamentar madeirense anunciou que irá apresentar uma proposta nesse sentido no Parlamento.

Segundo este parlamentar, um dos aspetos mais complexos e que afectam a vida das pessoas e a governação é consequência das opções tomadas pelo Governo de Alberto João Jardim, que conduziram à “enorme dívida da Região Autónoma da Madeira”. Tal como deu conta, a dimensão da dívida da Madeira é muito significativa, ascendendo a 5,1 mil milhões de euros, ou seja, mais de 100% do PIB da Região.

Este factor é muito limitativo da necessidade que a Região tem de combater a crise económica que vivemos. “Sabemos hoje que há muitos meios financeiros que estão disponíveis para ajudar a combater a crise, mas já percebemos que a Madeira tem uma dificuldade de margem de manobra de actuar com políticas públicas anticrise, porque, na verdade, tem um peso da dívida que é muito relevante no orçamento regional”, adiantou, acrescentando que, todos os anos, a Região paga entre 300 a 400 milhões de euros de serviço da dívida. Uma situação que ainda se agravou com a pandemia.

O também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República explicou que o Governo Regional tem vindo a contactar e a contratar empresas privadas – consultores – para apoiar na gestão da dívida, mas Carlos Pereira entende que é preciso mudar esta lógica. “É muito mais adequado aprofundar o relacionamento da RAM com o instituto que faz a gestão da dívida pública portuguesa – o IGCP – no sentido de partilhar conhecimentos técnicos, mecanismos e instrumentos para ajudar a boa gestão da dívida pública da Madeira”, afirmou.

Carlos Pereira acha que não é razoável que a Região contrate entidades externas para conseguir melhores juros, melhores condições e outros mecanismos de financiamento, quando isso “pode muito bem ser apoiado de forma competente e com bons resultados – provavelmente até melhores – com o aprofundamento da parceria com o Ministério das Finanças no que diz respeito ao instituto que gere a dívida pública portuguesa”.

Aliás, o socialista fez questão de evidenciar que a gestão da dívida pública portuguesa tem tido bons resultados nos últimos anos, o que significa que “a Madeira tem de beneficiar destes mecanismos e destas opções”.

“Apresentarei uma proposta na Assembleia da República, no sentido de garantir que essa cooperação técnica e política se aprofunda, de modo a assegurar melhores condições de gestão da dívida pública da Região”, bem como “o aprofundamento de outros mecanismos, porventura até mais sofisticados, com vista a ajudar a financiar as necessidades que a economia regional tem e que têm de ser ultrapassadas, mesmo neste quadro da Covid”, deu conta Carlos Pereira.