Orlando Fernandes quer esclarecimentos sobre candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura

O deputado municipal independente Orlando Fernandes deu conta de que endereçou ontem ao executivo municipal, através do presidente da Assembleia Municipal do Funchal, um pedido de esclarecimento relativamente ao projecto de candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura em 2027.

Um projecto, considerou, “que começa torto, logo de início, e envolto já em contradições e nomeações e desnomeações e outras trapalhadas que tais pode, à partida não correr da melhor forma. Efectivamente, a nomeação e posterior desnomeação do conceituado e renomado artista plástico madeirense, com projecção internacional, RIGO 23, para comissário e / ou embaixador da candidatura do Funchal a capital europeia da cultura não augura nada de auspicioso a este projecto”, considera Orlando Fernandes.

“Por outro lado, esta confusão demonstra uma total falta de conhecimento, ou acção propositada, entre o que é um comissário / curador e um embaixador. Parece-me que afinal a Câmara Municipal do Funchal queria que Rigo fosse um embaixador e convidou-o “inadvertidamente” para comissário”, constata o deputado.

“Entretanto aparece uma entidade privada a reunir com os agentes culturais e solicitando, apressadamente, que sejam apresentados projetos até 31 de Maio de 2021, como se os agentes culturais tivessem projectos na cartola. É evidente que os artistas, quer individualmente, quer em organizações associativas têm projectos, alguns deles até bem estruturados, com propostas concretas e exequíveis, tudo em carteira, mas depende das oportunidades e pertinência dos eventos, ainda mais no contexto actual condicionado pela pandemia. No entanto, parece-me que tudo aponta para uma forma atabalhoada e sem se perceber bem qual a envolvência da dita entidade neste projecto e como surgiu a sua contratação, embora a Câmara Municipal do Funchal tenha legitimidade de proceder a contratos com empresas e associações, etc., mas neste caso, e atendendo à importância deste projecto – FUNCHAL – CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2027 – exige-se melhor organização e muita transparência, pois estão em jogo verbas significativas do erário público”, aponta Orlando Fernandes, que está preocupado com a responsabilidade na utilização dos dinheiros públicos.

Orlando Fernandes entendo que não basta  a uma dita entidade aparecer e dizer que é ela que vai gerir este projecto, devendo antes ser a Camara a divulgar quem escolheu, como escolheu, porque escolheu, quais os valores envolvidos iniciais e finais, e justificação para o não lançamento de um concurso público a bem da transparência e da correta aplicação dos dinheiros públicos.

“Lamento mais uma vez o método utilizado pela Câmara Municipal para mais esta “nomeação” que envolve o dinheiro dos funchalenses”, refere o deputado municipal.

“Este é mais um projeto que parece nascer torto e que derivado aos valores estimados, cem mil euros / ano, poderá atingir até 2028 cerca de um milhão de euros. Ou estarei a fazer mal as contas? Sublinhe-se que a cultura merece investimento e a Câmara Municipal do Funchal tem mostrado e cumprido projetos que têm dignificado o Funchal e colocado a cidade no mapa da cultura na RAM. Mas o FUNCHAL – CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2027 exige grande e metódica organização, facultando oportunidades a todos os agentes culturais, devidamente credenciados, e transparência na utilização dos dinheiros públicos”, refere.