PS diz que Plano de Recuperação da RAM terá de ser melhorado

O PS-M entende que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Região tem de ser melhorado e insiste que devem também ser direccionados apoios para as empresas, para os sectores produtivos e para as autarquias.

Em conferência de imprensa realizada hoje por via electrónica, analisando os projectos regionais definidos como prioritários pelo Governo Regional, que totalizam 561 milhões de euros, o deputado Sérgio Gonçalves disse não concordar nem entender a opção de privilegiar a 100 por cento o investimento público.

“Entendemos que os projectos regionais deveriam ter verbas alocadas às empresas, aos setores produtivos, como a agricultura, ao mar, que é também um importante setor estratégico para diversificar a nossa base económica, bem como às autarquias, numa execução que se pretenderia descentralizada deste PRR”, sustentou.

O parlamentar referiu que as linhas nacionais que serão disponibilizadas às empresas através do PRR nacional estarão também disponíveis, por exemplo, para a Região Autónoma dos Açores, explicando que o Governo açoriano optou por alocar parte das verbas disponíveis a título de subvenções a fundo perdido para as empresas. Neste caso específico, cerca de 20% do total de 580 milhões de euros serão alocados directamente às empresas açorianas, ao passo que a agricultura e o mar receberão valores na ordem dos 30 milhões de euros.

Por oposição, na Madeira, “de um total de 561 milhões de euros, temos um plano que engloba apenas projetos do Governo Regional e 100% das verbas com destino a investimento público”, constatou Sérgio Gonçalves.

“Este deveria ser um PRR pensado como um instrumento fundamental para a nossa retoma económica, mas, sem esta execução descentralizada, com apoios às autarquias e às empresas e ainda com diretrizes relativamente ao aumento da produção regional na agricultura e no mar, entendemos que o plano terá de ser melhorado”, vincou.

Neste sentido, o deputado adiantou que, no período de consulta pública que ainda decorre, o PS irá enviar diversos contributos com vista a que haja alterações substanciais que venham colmatar as lacunas que entende existirem no PRR da Região Autónoma da Madeira.