Mais Porto Santo propõe Plano de Recuperação e Resiliência para o Porto Santo

O movimento “Mais Porto Santo” veio hoje a público propor um Plano de Recuperação e Resiliência à escala local com a criação de um fundo de apoio à economia na Câmara do Porto Santo.

Segundo o comunicado assinado por José António Castro, o PSD de Machico veio recentemente a público dizer que a Câmara local podia e devia fazer mais e melhor pelo comércio local. Consideraram os social-democratas que “não é somente com máscaras e desinfectante” que se ajudam as pequenas e médias empresas do concelho.

O Mais Porto Santo subscreve esta reivindicação do PSD de Machico e só lamenta que essa mesma exigência não seja feita pelo PSD do Porto Santo à autarquia da ilha dourada. “Bem prega Frei Tomás!”.

Há mais de 4 anos que o Mais Porto Santo sugeriu medidas de apoio por parte da autarquia, com maior insistência neste período pandémico. Sugerimos, no imediato, a isenção aos comerciantes de todas as taxas previstas nos regulamentos municipais. Sugerimos a suspensão da aplicação do Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município do Porto Santo pelo período de 6 meses. Sugerimos, até, que a autarquia complementasse o valor não coberto por funcionários camarários que são obrigados a ficar em casa por causa da pandemia.

Sugerimos a criação de um gabinete de crise para apoiar os portossantenses; uma nova Operação Integrada de Desenvolvimento (OID); a Isenção de rendas de habitação, em prédios de habitação tutelados pela Câmara; a criação de uma linha de Microcrédito, a suportar pela Câmara, concedendo Vouchers com desconto na Banca, de acordo com as necessidades de tesouraria; a comparticipação nos custos fixos das empresas como rendas comerciais; a alocação de verbas de eventos não realizados para ajudar as empresas e as famílias; etc..

A par de outras sugestões ao Governo Regional, sugerimos à Câmara a suspensão da cobrança nos parquímetros em todo o concelho; a criação de um regulamento municipal de apoio às empresas, à semelhança da Ribeira Brava e de Santana; a criação de uma “bolsa de formação” na Câmara Municipal para apoiar desempregados e trabalhadores sazonais; o pagamento das mensalidades nas creches e jardins de infância; a concessão de Voucher’s anuais no valor de 100,00€ (cem euros) para a compra de Manuais e Materiais Escolares; a compra de tablets e hotspots para constituir uma bolsa a disponibilizar aos alunos; o pagamento de propinas aos estudantes universitários portossantenses, etc..

Algumas das sugestões foram acatadas, mas outras caíram em saco roto.

O Mais Porto Santo considera que as medidas entretanto adotadas não chegam para salvar as famílias e as micro-empresas do Porto Santo. Há desempregados e pessoas desesperadas que não sabem como pagar as suas prestações ao banco.

O Mais Porto Santo defende que há condições para a Câmara do Porto Santo ter um fundo financeiro de apoio ao comércio local (fundo de apoio à economia), na senda do Plano de Recuperação e Resiliência regional e nacional. Um fundo financiado com verbas de iniciativas entretanto canceladas pela pandemia e, eventualmente, com recurso a candidaturas regionais, nacionais e comunitárias enquadradas na chamada “bazuca europeia”.