Carlos Pereira propõe reanálise dos critérios de distribuição dos fundos europeus

A actual conjuntura marcada pela pandemia e os fortes impactos que a mesma está a ter em determinadas regiões, em particular na Madeira, levam a que o deputado do PS-M à Assembleia da República, Carlos Pereira vá propor, ainda esta semana, ao ministro do Planeamento, que seja feita uma análise dos critérios de distribuição dos fundos europeus.

Em conferência de imprensa realizada hoje, por via electrónica, o parlamentar constatou que a recuperação económica no plano europeu será atrasada, o que se reflete em confinamentos em todos os países europeus, incluindo Portugal, e num confinamento parcial na Região, com impactos significativos. Tal como referiu, sendo a Madeira uma economia aberta, dependente do turismo em quase 30% da produção de riqueza, e atendendo a que os principais mercados emissores estão fechados, “isso tem consequências na economia regional”.

Carlos Pereira recordou que, há uns anos, os governos Regional e da República acordaram uma divisão dos fundos europeus, no sentido de dar mais autonomia às regiões autónomas para gerirem os mesmos. No entanto, actualmente, tendo em conta as consequências que a pandemia está a ter em determinadas regiões, em particular na Madeira – cuja estrutura económica é muito exposta ao turismo – “eu penso que é preciso revisitar os impactos que essa pandemia está a ter na Região e perceber se a distribuição de fundos que está estabelecida desde há muito tempo a esta parte é a mais adequada”, sustentou.

Na óptica do parlamentar, é preciso “perceber se os critérios que estão estabelecidos para a distribuição mantêm-se absolutamente consistentes com a situação e se não são necessárias discriminações positivas, do ponto de vista de distribuição de fundos, para regiões cujo impacto da pandemia é proporcionalmente mais grave” do que noutras zonas do país.

O deputado madeirense adiantou que ainda esta semana irá enviar uma carta ao ministro do Planeamento a propor uma “análise mais fina” desta situação, avaliando o impacto da pandemia e percebendo “se é possível, desejável e consistente uma reafectação dos níveis de apoio que estão disponíveis”.