A Secretaria Regional do Mar e Pescas está a braços com o descontentamento de vários funcionários, por causa de alterações relacionadas com a Direcção Regional do Mar, presidida por Mafalda Freitas. Quadros superiores já pediram transferência para outros serviços, o mesmo se tendo já verificado com assistentes técnicos, e há mesmo várias pessoas a ponderar reforma antecipada. A polémica atinge principalmente a Direcção de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, antigamente inserida na Direcção Regional das Pescas sob a denominação “Direcção de Serviços de Investigação”.

De acordo com o que foi narrado ao Funchal Notícias por várias fontes que pediram anonimato, a insatisfação deriva de alterações feitas para acomodar a Direcção Regional do Mar no novo edifício da lota do Funchal, particularmente num piso destinado a um laboratório desenhado e pensado para apoio às Pescas, mormente para avaliação dos stocks e quotas de pesca, amostragem biológica e estatística e análise da qualidade do pescado, garantindo a sua segurança alimentar, avaliando a presença eventual de contaminantes no peixe, como metais pesados do tipo mercúrio, etc. e controle geral de biotoxinas marítimas, através de rastreios bioquímicos e análises celulares. Tudo para verificar se o peixe está próprio para consumo.

Queixam-se quadros da supracitada direcção de serviços que a mesma foi colocada sob a égide da Direcção Regional do Mar, e que Mafalda Freitas, descrita como alguém de “diálogo difícil”, optou por dividir uma equipa coesa, deslocando os assistentes técnicos para o edifício do entreposto frigorífico existente no porto do Funchal. Estes funcionários, que fazem apoio ao trabalho de laboratório, terão assim sido alvo de um “atestado de menoridade”. Para mais, denunciam-nos, foram enviados para trabalhar num edifício com problemas, que já registou fugas de amoníaco e que terá de ser nos próximos tempos alvo de necessárias obras.

“Pegaram neste equipa de trabalho, que tinha o seu espaço, e mandaram-na para outro lado. Isto não faz sentido, dividir uma equipa”, critica um dos nossos interlocutores. Segundo nos narraram, a Direcção Regional do Mar ocupou o espaço de pelo menos três gabinetes na nova lota, na zona destinada ao apoio ao laboratório. Os críticos consideram tal ocorrência grave, bem como o facto de se eventualmente proceder a alterações a um espaço que estava todo destinado e planificado para apoio às Pescas. No entender dos críticos, podem mesmo estar em risco apoios da União Europeia àquela infraestrutura e serviços. Afirmam que já foram pedidas explicações nesse sentido, pelas instâncias comunitárias.

Dando conta de um clima de desagrado e afirmando que “as pessoas ficaram revoltadas”, referem as nossas fontes que 3 ou 4 pessoas, pelo menos, estão a ponderar pedir reforma antecipada, quadros superiores solicitaram transferência para outros serviços e pelo menos um assistente técnico também o fez.

“Estivemos anos à espera do novo edifício [da lota e do respectivo laboratório] e agora, por um capricho político, destinado a satisfazer a directora regional do Mar, vão retirar-nos os que nos foi prometido durante anos”, denunciaram várias pessoas ao Funchal Notícias. Garantem-nos mesmo que apoios financeiros comunitários “foram suspensos” e foram “pedidas explicações”.

Contactada a Secretaria Regional do Mar e Pescas, e exposta esta situação, a mesma negou determinados aspectos, considerando que “a reestruturação de serviços e departamentos é um assunto de gestão interna”, e que “naturalmente, como sucede com todas as mudanças, há pessoas que aprovam e outras que reprovam”.

Refere o gabinete do secretário regional Teófilo Cunha que “quem tem a responsabilidade de decisão, nas posições que toma, tem como preocupações o conforto e a estabilidade dos funcionários, mas também a gestão dos recursos financeiros, em respeito pelo dinheiro dos contribuintes”.

Por outro lado, afirma-se que “não houve nenhuma alteração ao projecto da lota, nem ao projeto do laboratório e gabinetes adjacentes”. Mais: afirma-se ser “falso que a Comunidade Europeia tenha pedido explicações. É o contrário, a Secretaria Regional de Mar e Pescas é que pediu explicações, deu conhecimento das decisões que tomou e, neste momento, aguarda uma resposta da entidade europeia”.