Marcelo Rebelo de Sousa marca as próximas presidenciais para 24 de Janeiro

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As próximas eleições presidenciais foram marcadas para 24 de Janeiro de 2021. O mais alto magistrado da Nação, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto marcando para o domingo 24 do primeiro mês do próximo ano as “presidenciais” o qual “seguiu já para publicação em Diário da República”, divulgou a Presidência da República.

As eleições foram marcadas apenas com um dia mais sobre o prazo mínimo previsto na lei para que tal aconteça. De acordo com a legislação, o presidente da República tinha de marcar o acto eleitoral com um mínimo de 60 dias antes do mesmo. Faltam 61.