O “Mundo Encantado” das Bolsas de Estudo…

 

O nível de competitividade de um país é tanto ou quanto maior, quanto maior for o grau de qualificação da força de trabalho que o compuser. Em termos produtivos, quanto mais especializado for o factor capital humano mais efeitos positivos isso terá na taxa de crescimento económico de um país. E isso porque? Porque um país só poderá se desenvolver se estiver na dianteira a nível de tecnologia, indústria, comércio, educação, e em muitas outras áreas. O que todas tem de especial? As pessoas!

Este ano faz 10 anos que me candidatei ao Ensino Superior e tive a possibilidade de puder criar horizontes na capital do país, num dos institutos de maior reputação do nosso país, ISEG – Lisbon School of Economics and Management. Onde me licenciei e me fiz Mestre. Tive ainda mais sorte, porque este esforço veio da minha família, dos seus sacrifícios. Da vontade de me fazer cumprir um sonho. E será que este sonho pode ser alcançado por todos? É aqui reside a questão do problema de hoje. As Bolsas de Estudo!

Ao longo do meu percurso, tive a oportunidade de presenciar situações muito complicadas, colegas em que orçamento familiar tinha grandes restrições muito derivadas da gestão governativa da época. Antes que me acusem de ser partidário, aproveito para esclarecer que a crítica vai da esquerda à direita, não isentando o centro-direita. Colegas em que a bolsa era muito mais que um complemento à manutenção no ensino superior, mas sim um fator decisivo para a sua permanência.

Mas será que as bolsas do ensino superior chegam para tudo e a todos? Será que existem diferenças de atribuição de bolsa em diferentes regiões do país? Será que as bolsas são atribuídas no momento certo? Será que as bolsas conseguem fazer face a todas as despesas? É melhor irmos por partes..

O acesso às Bolsas de Estudo do Ensino Superior obedece a um conjunto de critérios, incidindo sobretudo nos rendimentos do agregado familiar. Segundo a informação vinculada no OE para 2021 são elegíveis todos os candidatos em que o rendimento per capita do agregado familiar seja inferior a 8.962€, o que se traduz mensalmente num rendimento de 640.14€ por pessoa do agregado. Usando como base de referência uma família onde o agregado familiar seja composto por 3, temos que o montante bruto do rendimento familiar mensal não pode ultrapassar os 1.920€ pois caso aconteça o aluno deixa de ser elegível para bolsa de estudo.

Em Portugal ficou fixado que o salário mínimo em 2020 seria de 635.31€. Assim sendo, supondo que ambos os constituintes do agregado familiar que fazem parte da população ativa recebem o salário mínimo, isso faz com que o orçamento familiar se situe em 1270.62€. O diferencial entre o montante coberto para ser elegível para bolsa e o somatório de dois ordenados mínimos situa-se em 649.38€, o que se traduz apenas no acréscimo de sensivelmente um salário mínimo. Podemos concluir assim que o valor máximo abrangido deixa de fora uma percentagem muito grande de famílias que vivem na mesma com enormes restrições orçamentais, o que se traduz numa perda evidente de massa crítica para o futuro do país.

Outro das grandes condicionantes das bolsas de estudo é a forma como o processo está estruturado. Numa situação normal, o candidato só pode submeter a sua candidatura à bolsa após o momento em que os resultados são divulgados fazendo com que muitas das vezes a aprovação ocorra já no final do ano, colocando numa situação asfixiante muitas famílias. Esta realidade tem sido contornada a nível regional através da submissão de candidaturas através do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior da Madeira, onde os serviços já ficam com a informação de todos os candidatos, o que torna o acompanhamento do processo muito mais eficiente.

A ida para o Ensino Superior acarreta custos elevados sobretudo a nível de alojamento. Muitos estudantes deparam-se com o adiantamento de rendas numa fase inicial, o que torna a gestão do orçamento familiar muito complexa. Seria importante o governo repensar além de efetuar os pagamentos atempadamente poder consoante as necessidades de cada estudante, conceder adiantamentos do valor das bolsas de estudo para colmatar esta lacuna. Esta proposta foi apresentada pela JP Madeira, numa comitiva em que eu também estive presente, ao Secretário Regional da Educação e desse encontro saiu boas esperanças de que isto possa vir a ser uma realidade.

Em termos excecionais e devido sobretudo à pandemia do covid-19 onde um pouco por todo o território português existiu grandes perdas de poupança por parte das famílias portuguesas, o Governo devia optar por efetuar uma majoração excecional durante o período de no mínimo de um ano, do valor das bolsas do ensino superior. Fazendo com que todos os estudantes tivessem um complemento adicional para compensar a perda de rendimento por parte das famílias.

Portugal é dos países da Europa onde existe maiores níveis de mão-de-obra qualificada e especializada. É fulcral não perdermos o motor de combustão do País. É definitivamente nas gerações mais novas que está o futuro de toda uma nação!

 

*O autor escreve segundo à antiga ortografia da língua oficial portuguesa*