PS considera que pode existir “cartelização” no concurso do novo hospital da Madeira

Os deputados do PS-Madeira apontaram hoje “falta de transparência” em torno do processo do concurso para a empreitado novo hospital da Região. Em conferência de imprensa hoje realizada frente ao parlamento regional, o líder parlamentar socialista, Miguel Iglésias, declarou que o partido está preocupado com os sucessivos atrasos no concurso do novo hospital central da Madeira.

Segundo Miguel Iglésias, o concurso foi feito por uma pré-qualificação, ou seja, o Governo Regional seleccionou sete consórcios para que apresentassem as suas propostas para a empreitada do novo hospital, num valor de 200 milhões euros. Esse “concurso, de uma forma insólita, ficou ‘deserto’, “com o Governo Regional a justificar que o valor base da empreitada não era suficiente”.

“Para o PS, isto é absolutamente inacreditável, pois este processo foi preparado ao longo de dois anos e passou, precisamente, por uma fase de pré-qualificação onde já foram feitas as diligências necessárias para que essas empresas tivessem, não só a competência técnica, mas também a capacidade financeira de realizar esta empreitada”, referiu. “Estamos a falar da maior obra pública, do maior investimento feito, na Região, nos últimos 20 anos”.

Iglésias apontou “a completa falta de transparência deste processo”, revelando que “não há em formato online, de acesso público, qualquer documentação, qualquer procedimento relativamente às propostas e aos relatórios produzidos do procedimento”.

O parlamentar deu conta que o Governo Regional vai lançar uma nova empreitada dividida em duas fases, aumentado o preço base em cerca de 20%, colocando mais 40 milhões de euros em cima daquele que era o valor base inicial, num processo que levanta várias questões e que merecerá por parte dos socialistas grande atenção, promete.

Miguel Iglésias diz mesmo que “não estamos a falar de ‘tostões’, estamos a falar de dezenas de milhões de euros”. Na perspectiva dos socialistas, é inaceitável “que o Governo Regional seja conivente com esta situação e, naturalmente, apresentamos já uma exposição à autoridade da concorrência para que investigasse o primeiro procedimento, onde consideramos que pode estar em causa uma possível cartelização”.

“Não vamos ser coniventes com esta situação. Estamos a falar de centenas de milhões de euros do erário público que merecem total escrutínio e a total transparência do Governo Regional e, portanto, não vamos certamente fazer deste assunto uma mera obra do acaso”, concluiu.