Pedro Calado diz que acordo que foi bom para Portugal tem de o ser também para a RAM

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratulou-se com a aprovação em Bruxelas do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.

Segundo Pedro Calado, “este acordo, que já foi considerado, publicamente, como um bom acordo para Portugal, também terá de ser um bom acordo para a Madeira, reconhecendo a dependência da actividade turística, mas fazendo valer também a natureza ultraperiférica da Região, salvaguardada, inclusive, no Tratado da União Europeia”.

Neste momento, acrescentou Pedro Calado, “por aquilo que tem sido tornado público, “Portugal conseguiu manter uma verba à volta dos 15,3 mil milhões de euros. Porém, esse valor, ainda não está definido em que condições é que será depois repartido internamente, incluindo as regiões autónomas”.

Pedro Calado diz acreditar “numa distribuição com critérios mais vastos do que apenas a distribuição per capita, tendo em conta a ultraperificidade e a dependência do sector do turismo”.

A este propósito, Pedro Calado recorda que, “é preciso termos bem presente que, a nível nacional, deveremos ter uma redução do PIB na ordem dos 10% a 11% e, na Região, no pior dos cenários que estão traçados, podemos ir até aos 23% de quebra no PIB”.

Com base naquilo que foi tornado público, Pedro Calado compreende que “o Governo da República já tenha reservado para o Algarve um programa específico de apoio na ordem dos 300 milhões de euros, que é justificado pelo desemprego naquela região, mas também pela sua forte dependência do turismo. Agora, a Madeira e os Açores também estão confiantes de que esse critério seja também pesado nas ajudas que forem concedidas às duas regiões autónomas”.

Sem querer adiantar qual o montante pretendido pela Região, porque isso, conforme referiu, “dependerá dos critérios que forem, agora definidos pelo Governo da República e das negociações entre os dois governos”, considera, no entanto, que ele “terá de ser superior aos 700 milhões de euros que corresponderiam a uma simples operação aritmética com base numa distribuição per capita”.

Neste momento, disse ainda, “fazemos também questão de transmitir ao Governo da República que a Madeira espera ser reconhecida pelo esforço que teve com o controle da despesa pública até ao período antes do COVID e também queremos ser reconhecidos por todo o esforço que fizemos de contenção no período COVID”.

O Governo Regional, disse Pedro Calado, “com base nesses apoios que serão disponibilizados, quer relançar a economia regional, sobretudo para que seja reduzida a dependência em relação ao turismo e à área da construção civil, como se verificou nesta fase. Queremos relançar a economia noutras áreas, como a investigação, a ciência e as novas tecnologias, e dinamizar diversas outras áreas”.