O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública alerta que “no atual contexto de crise no âmbito da saúde pública e no contexto da atual situação de saúde pública, “os cidadãos em geral deverão utilizar máscaras ou viseira para poderem aceder a serviços públicos, transportes públicos ou espaços comerciais”.

A PSP refere, numa nota enviada à comunicação social, que “relativamente a “essas máscaras e viseiras, bem como outros equipamentos de proteção, como fatos ou luvas, terão de ser tratados como resíduos perigosos e descartado, recolhido, transportado e tratado apropriadamente (legalmente prevista)”

A forma de eliminação dos resíduos perigosos “obedece a regras estritas, de forma a diminuir a possibilidade de desencadeamento de situações perigosas, nomeadamente de multiplicação do contágio por COVID-19. E é com base nestes pressupostos que a Polícia de Segurança Pública participa, neste mês de maio, na operação de proteção e preservação do ambiente, desencadeada pela EUROPOL simultaneamente em toda a União Europeia.

Em termos operacionais, durante esta operação a PSP “procederá à fiscalização sucessiva e aconselhamento sobre as normas aplicáveis tanto junto dos cidadãos e espaços produtores de resíduos (comércio, unidades de saúde e outros) como, primordialmente, junto de pontos de recolha, transportadores e operadores/gestores de resíduos perigosos.

Por intermédio das redes sociais, a PSP “continuará a difundir conselhos práticos sobre a gestão do equipamento de proteção individual essencial a todos os cidadãos no presente contexto de contenção pandémica. Para os cidadãos em geral, o principal conselho será a absoluta necessidade de as máscaras, viseiras e luvas já utilizadas serem sempre depositadas no lixo comum (e nunca na reciclagem), em recipientes de tampa fechada”.