USAM não compreende que o Governo “financie empresas para estas procederem a despedimentos”

Fotos: Rui Marote

A União dos Sindicatos da Madeira (USAM) fez questão de assinalar hoje o Dia do Trabalhador, na placa central, junto à Estátua de Gonçalves Zarco. Ali estiveram, numa concentração que juntou cerca de meia centena de pessoas, desde dirigentes políticos a militantes e sindicalistas, tendo o cuidado de observar regras de distanciamento. O coordenador da USAM, Adolfo Freitas, lamentou as circunstâncias em que teve de ser assinalada este ano uma data tão importante e significativa para os trabalhadores. Em declarações ao Funchal Notícias, referiu: “Para nós, sindicalistas, que estamos habituados, ao longo dos anos, a celebrar um 1º de Maio muito diferente, um 1º de Maio de rua, de divulgação, de dinamização, de acções, de festa no Jardim Municipal, de manifestação, de comício sindical…”, este ano foi pouco penoso assinalar a data. “Esta é já há muitos anos a tradição”, uma tradição feita de comemoração, que este ano não se pôde integralmente cumprir.

Porém, testemunhou-nos, “este ano e por razões bem conhecidas, fomos obrigados a cumprir também as regras sanitárias que são impostas, levando a efeito um 1º de Maio um pouco diferente”. Adolfo Freitas explicou que, na linha do que a própria central sindical CGTP-IN determinou a nível nacional, foi observada esta concentração – e não manifestação – na Madeira, à semelhança do que ficou definido para assinalar esta significativa data da conquista de direitos pelos trabalhadores. 24 distritos do país ficaram encarregues de celebrar o Dia do Trabalhador dentro dos limites das possibilidades, cumprindo as regras do distanciamento social e da segurança sanitária.

Neste 1º de Maio, no entanto, não deixou de ser feito mais um apelo importante aos trabalhadores. “Actualmente os trabalhadores, quer do sector público, quer do sector privado estão a passar por muitas dificuldades. Temos no momento presente um problema do qual ninguém sabe, no futuro, quais serão os resultados. Com o recurso por muitas empresas ao “lay-off”, muitos trabalhadores viram os seus salários reduzidos, com sérios prejuízos para as suas famílias”, apontou o coordenador da USAM.

A par desta situação, verifica-se também, denunciou, o caso de empresas que estão a rescindir contratos de trabalho, pelo que deixou um apelo aos trabalhadores para que se dirijam aos seus sindicatos, levando os seus contratos, pois são muitos os casos, como na hotelaria, em que 95% dos contratos que foram rescindidos “são situações ilegais, são contratos ilegais, o que permite que o trabalhador possa intentar uma acção em tribunal, exigindo efectividade à empresa”.

Adolfo Freitas constata que já não era fácil arranjar emprego, e agora com esta situação de crise que se gerou no mundo, “ainda serão maiores as dificuldades” para o arranjar.

O responsável sindical assegurou que a USAM tem conhecimento de que em vários sectores há trabalhadores que ainda nem receberam o salário de Março, ou só receberam metade, e que estão a passar por situações de grande dificuldade, “porque naturalmente têm família para sustentar, e despesas para pagar”.

Reconhecendo ter conhecimento de casos em que a Inspecção de Trabalho efectivamente já interveio e aplicou processos de contra-ordenação, e em que as empresas terão de pagar multa, Adolfo Freitas observa todavia que tal não resolve o problema dos trabalhadores, pois quem arrecada o dinheiro das coimas é o Estado.

“Apesar das dificuldades que possam encontrar, é importante que os trabalhadores não abdiquem dos seus direitos, que são os mesmos de há dois meses atrás: “Nada foi alterado, nem negociado em contrário”, avisa. Para o nosso interlocutor, os trabalhadores devem não só exigir às empresas que os seus direitos sejam respeitados, como devem desde já começar a preparar “acções de luta” para as negociações.

“Não devemos abdicar dos aumentos salariais, pois já estão os trabalhadores numa situação de redução do seu salário, nomeadamente no lay-off”, pelo que a USAM “não admite que a recuperação económica das empresas seja feita” à custa de quem trabalha.

As empresas, considera, estão a receber subsídios do Governo. Ora, para que servem os mesmos, se há empresas já a rescindir contratos com trabalhadores e a proceder a despedimentos. “Não compreendemos que o Governo esteja a financiar as empresas para permitir despedimentos”, declarou.