Apontamentos da sebenta: geopolítica, vírus e democracia

“Fica quieto e a terra falará contigo”

– provérbio “Navajo”

Nota prévia:

Geopolítica é uma palavra formada pela junção de duas palavras de origem grega: “geo” (terra) e política e, de um modo geral, respeita aos estudos que relacionam a geografia (humana e física), a política e as relações internacionais. Trata-se de um termo já banalizado no âmbito da literatura e do jornalismo acerca dos assuntos referidos, mas curiosamente, a primeira vez de que há registo do seu emprego, data de 1679 quando Leibniz o descreveu como um domínio que “respeita ao estado da nossa terra relativamente ao género humano e compreende a História universal e a Geografia civil”.

Para esta reflexão, proponho uma definição simples, aproximada à etimologia da palavra, aceitando o desafio de uma expressão do Imperador Napoleão I: “Todos os Estados fazem a política da sua geografia”.

  1. Globalização, alter-globalização, ou altermundialismo e desglobalização

– percurso (muito) simplificado

Poder-se-ia afirmar que estas três palavras resumem uma grande parte da História da Humanidade. A literatura é unânime em situar a primeira globalização no quadro da expansão portuguesa, no século XV, seguida da espanhola. O tratado de Tordesilhas significaria, assim, o primeiro documento institucional que ratificou um entendimento geopolítico acerca do mundo. Uma segunda etapa, ou segunda globalização, produz-se aquando da conjugação de uma economia de mercado, com a rede internacional de transportes, a deslocalização das cadeias de produção, para países asiáticos, sobretudo, a par da explosão da tecnologia com as possibilidades oferecidas pela Internet. Este facto acrescenta um elemento novo a uma tentativa de definição de geopolítica. O domínio do espaço (que não era novo) através da colocação de satélites, passa a estar, de forma mais evidente, incluído no quadro de atribuições geopolíticas de cada Estado, com esse poder. Esta etapa é acompanhada por uma percepção generalizada de perda de soberania dos Estados (por parte dos cidadãos), um reforço dos poderes de instituições transnacionais, o surgimento de movimentos que acabaram por questionar a ideologia, as “mãos invisíveis” dos mercados, das ONGs e das redes sociais, para citar apenas algumas das dimensões em causa. Assim, surgiu um movimento conhecido como crítico que, visando sublinhar a alternativa, se afirmou como alter-globalização ou alter-mundialista. Trata-se da proposta de um mundo mais equitativo, mais justo e mais “humanizado”, nascida por volta de 2001, no Fórum Económico Mundial, embora as suas raízes se situassem na ALCA, já nos anos noventa. Não deixa de registar paradoxos (sobretudo de natureza ideológica) que contribuíram para que não “vingasse”, até porque a designada “voragem dos mercados” tem conseguido sobrepôr-se a qualquer alternativa. No entanto, a proposta de superação quanto a uma globalização a “descarrilhar” e a um movimento “anti-globalização” pode ser entendida como promotora da reflexão acerca dos fenómenos que caracterizam a governança mundial. Pode ser entendida como postura crítica, estruturada, sendo que, desse ponto de vista, tem contribuído para um certo despertar de consciências. Partem desse movimento os questionamentos quanto à perda de direitos dos cidadãos, ao esvaziamento das democracias (com o consequente assalto dos populismos) à alegada “ditadura da economia” em detrimento dos direitos sociais, cívicos e culturais dos povos que o terramoto provocado pela crise de 2008 não foi capaz de travar. No entanto, em consequência do mesmo, um certo movimento global, decorrente dos focos de beligerância internacional, da reactivação/prossecução da Guerra fria e das rotas do terrorismo, acentua o desenho de uma “tendência” que se consubstanciou no que se passou a designar como “desglobalização”. A este processo não são alheios fenómenos como o Brexit que resulta, aliás, de uma disrupção instalada no seio da União europeia, acompanhado pelo surgimento de movimentos populistas (de esquerda e de direita) que advogam a recuperação dos nacionalismos (mesmo que com argumentos diversos).

  1. Na senda geopolítica de um vírus

– visita guiada

Há seis anos, Ian Goldin, especialista em assuntos do desenvolvimento e da globalização, referiu que “o próximo crash económico seria provocado por uma pandemia”. Numa recente entrevista (13.03.2020), à BBC, a este propósito, afirmou que os efeitos mais desastrosos (do Covide 19) podem ser evitados se os governos responderem, o mais rapidamente possível, alocando meios financeiros aos mais afectados.

Entretanto, “empurrada” a (então) epidemia para a Europa, a China parece recuperar mais forte do que antes, colocando um aparato económico, em marcha, que valide, desse ponto de vista, ainda mais, a razão do poder autoritário. A grande potência da Ásia, não precisou de decretar qualquer espécie de estado de emergência e construiu 16 hospitais de campanha, num lapso de tempo que quase ofusca a realidade e, dotados de meios capazes, parecem ter “arrumado” o assunto. Como é público, uma fase inicial de desconhecimento e hesitação ainda sustentou decisões algo desorientadas, mas logo emendadas com sucesso. A “France-Inter”, cita, estes dias, o gigante dos transportes, “CMA-CGM” que já recomeçou a carregar nos portos chineses, prevendo um regresso à normalidade, no final de Maio. Tudo isto se passa enquanto a Europa e o mundo ocidental parecem afundar-se no modo como (não) lidam com a crise. A China retoma, pelo menos por agora, o seu papel de líder económico do Mundo. Ainda segundo a “France-Inter”, a China detém, neste momento, a chave do rumo da desglobalização. Que um regime comunista, poder autoritário, censor e “opaco” (recorde-se o trágico tratamento dado ao médico que denunciou o vírus, assim como o facto de a China ter, alegadamente, mentido à OMS, acerca da cadeia de transmissão do vírus) esteja, agora, em condições de prestar auxílio a uma Itália que se arruína em descalabro e dor e face à qual a União europeia parece ter falhado na sua missão de solidariedade, ditará, com certeza, algumas linhas de fractura num edifício que parecia estar a sair, com alguma força, do Brexit. Teremos “Eurouscita”?

Hubert Beaufort, analista político sobre os assuntos da globalização, analisou, numa entrevista à “Radio Notre Dame”, que a crise geopolítica teve um outro “agente viral”: a Arábia Saudita. Alegado epicentro do apoio ao terrorismo internacional, aliou-se à Rússia, aumentou a sua produção de petróleo, provocando uma queda no preço do barril e colocando, assim, os EUA numa situação de pânico financeiro com a queda nas Bolsas.

Uma pandemia desta ordem deixa, claramente, de ser apenas um assunto de saúde pública compelindo-a a assumir uma dimensão geopolítica. Num elucidativo editorial, publicado na “Iris”, Pascal Boniface começa por salientar as mudanças atitudinais que qualifica como “irracionais” emanadas do surto epidémico. Aborda uma dimensão que tem sido muito estudada, recentemente, e que é a da memória colectiva das catástrofes, referindo que “é como se a “Humanidade tivesse uma memória colectiva do medo da grande peste do século XIV e que reduziu a população europeia de então, entre 20 e 50%”. Boniface apresenta os números assustadores dos mortos que a gripe “normal” produz, anualmente, entre muitas outras doenças, e apressa-se a defender “a teoria do pânico” fundamentada no desconhecimento, como afirmado acima, acerca do modo como o Covide 19 se propaga. Advoga a estratégia multilateralista da OMS (afirmando que é mal reconhecida) e identifica a pandemia como um produto da globalização.

Igualmente interessante, uma reflexão do jornalista e politólogo Jingya Wei que recorda a última Conferência de Munique onde o tema da (então) epidemia foi abordado no sentido dos laços entre segurança tradicional (militar) e segurança não-tradicional (a da saúde).

Greg Sheridan, num outro artigo, defende que a pandemia do Covide 19 “vai transformar, senão matar completamente, a globalização tal como a temos conhecido e recapacitar o poder dos governos nacionais”. No seu texto, publicado no “Australian” Sheridan começa por relevar as dimensões de solidariedade que devem estar a montante de qualquer intervenção no quadro de uma crise sanitária, mas adverte logo para as “consequências sociais, económicas, políticas, culturais e geo-estratégicas”. Não tem dúvidas em caracterizar o vírus como um produto da globalização (a par dos especialistas já citados) com a seguinte descrição “emigrando de um morcego, em Wuhan, na China central, para mais de 200 mil seres humanos, através de 100 países à volta do globo, em menos de três meses”. De acordo. O ponto principal dos argumentos de Sheridan, e sustentação da sua tese, reside no modo tardio, atabalhoado e ineficaz como a União europeia respondeu, enquanto instituição transnacional, a esta crise. Refere que é “em parte por causa das regras bizarras da EU que limitam o que cada nação pode fazer” que a Itália e as outras nações subsequentes geriram mal o problema. Alude, a par de outras, à questão do encerramento das fronteiras, competência que está a cargo da União e que terá contribuído para que os Estados fossem deixados à sua sorte, isto é, sem capacidade para travar a disseminação e grau de expansão. Depois, identifica, ainda uma dimensão de extrema relevância (e voltamos ao caos italiano, mas também a um conhecido “calcanhar de Aquiles” português) que é o número de camas de cuidados intensivos, per capita. Mas isso não basta, é necessário aferir quanto é que cada Estado investe nesse cuidado específico e que determinará, por exemplo, que países que deram respostas tardias e atabalhoadas, como os chamados nórdicos, possam, posteriormente, registar baixas taxas de mortalidade. A conclusão oferece-se sem resistência: há um número significativo de mortes que não foi evitado porque os sistemas de saúde não estão capazes de corresponder. A calamidade italiana é disso exemplo.

Não sabemos, no actual quadro, até porque há picos pandémicos que ainda ocorrerão, em alguns países, qual será o impacto deste surto no processo de desglobalização ou, sequer, se o mesmo ocorrerá. A acontecer, será, natural e expectavelmente liderada pelos países mais poderosos economicamente. O Covide19 disseminou-se enquanto questão sanitária, mas instalou-se como terramoto geopolítico. As tensões da Guerra (já não tão) Fria (em curso) acentuam-se com as acusações mútuas entre EUA e China acerca da “paternidade” do vírus.

No “Daily Star”, Nahela Nowshin defende que o vírus veio “expor o lado negro da globalização”, isto é, “racismo e ignorância, políticas tóxicas e a falta de capacidade dos sistemas de saúde na previsão e gestão de pandemias”. Esta articulista recorda, a este propósito, uma antiga declaração de Kofi Anan, no Fórum de Davos, em 1999: “A globalização é um facto. Mas considero que teremos subvalorizado a sua fragilidade”.

Neste momento, quaisquer conclusões são, evidentemente, prematuras, mas parece um dado adquirido que a geopolítica se joga em dimensões plurais, diversas das que a etimologia da palavra invoca. O território microscópico do vírus tem um poder muito mais avassalador que muitos exércitos dotados de outras tantas armas.

Em 2001, Ignatio Ramonet publica um livro intitulado Geopolítica do caos no qual caracterizava dimensões das questões geopolíticas de então, apontando fragilidades aos EUA e identificando as dimensões das mesmas no conceito de sistema PPII (planetário, permanente, imediato e imaterial), uma espécie de guarda-chuva conceptual, definidor da novel governança mundial. Ramonet representava, através da noção de caos, o desencanto face ao rumo da globalização de então, como se se tratasse de uma qualquer distopia que definhava de humanidade.

3 – Do valor da Democracia

Thomas Tanase acaba de publicar, em França, na Gallimard, uma obra que considero de leitura obrigatória e que sustenta a minha reflexão final, História do Papado no Ocidente. Nela expõe a dimensão geopolítica de um constructo que definiu, segundo o autor, a História da Globalização.

Procurei, com a ajuda dos pensadores invocados (a visita guiada), sustentar conceptualmente a ideia de que a pandemia do Covide 19 é uma consequência da globalização e será (ou não) causa/factor de aceleração de um processo de desglobalização. O seu impacto nos países “mais desprotegidos” pode, eventualmente, ser devastador. A este propósito, Tanase propõe o estudo do Papado, no Ocidente, como um modo de reavaliar e repensar o processo moderno de unificação do planeta à volta de um universalismo ocidental, e cito o autor, que é, actualmente colocado em causa, não somente pelas fragilidades dos EUA (já invocadas por Ramonet) e pelas incertezas, decorrentes do Brexit mas, principalmente, pelo modo como a China, a Índia e a Rússia pensam a História. Do paradigma ocidental crescentemente economicista, materialista/acumulador e individualista, mas – simultaneamente – afirmador dos direitos e da democracia, poderemos estar a transitar para um modelo mais próximo dos três países referidos que entendem a globalização (apesar das diferenças), ainda segundo Tanase, como “destino, cultura, inscrição num horizonte que vai mais além da realização individual”.

Se a China se afirmar como a “grande vencedora” da pandemia, podemos ter de estar a pensar a Democracia que os valores europeus/ocidentais falharam em mostrar eficazes, sobretudo na solidariedade. O longo desfile dos carros militares, a transportar os mortos italianos, ficará, para sempre, como o paradigma de um profundo falhanço. A morte física/humana dos milhares de cidadãos europeus, desamparados por uma europa de comités, voltada para o seu egoísmo, estará, para o futuro da Humanidade, como um omen de um trauma colectivo que poderá ser fonte de reconstrução ou de efectivação deste processo de “deslaçar” povos e países. Em qualquer dos casos, se nada for feito nesse sentido, estará comprometido o sentido da Democracia, tal como agora o conhecemos.

Alguns recursos disponíveis na Internet, fontes de informação deste texto:

https://www.telos-eu.com/fr/societe/coronavirus-petite-geopolitique-de-lia.html

https://www.franceculture.fr/emissions/coronavirus-radiographies-podcast

https://www.opinion-internationale.com/2020/02/19/comment-la-geopolitique-sempare-de-la-crise-du-coronavirus_70960.html

https://www.bbc.com/news/av/business-51851124/ian-goldin-coronavirus-will-hit-economy-like-2008-crash

https://www.franceinter.fr/emissions/geopolitique/geopolitique-10-mars-2020

https://www.franceinter.fr/emissions/geopolitique/geopolitique-26-fevrier-2020

https://radionotredame.net/2020/geopolitique/crise-du-coronavirus-crise-financiere-crise-economique-crise-geopolitique-mais-des-signes-desperance-260104/

https://www.iris-france.org/144420-coronavirus-une-affaire-geopolitique/