O Presidente da República vai mesmo declarar o “estado de emergência” em Portugal face ao avanço do coronavírus CODIV-19. Segundo a SIC, o Conselho de Estado, reunido hoje de manhã, deu parecer favorável a essa medida, que terá já sido articulada com o Governo, faltando agora a aprovação, exigida constitucionalmente, pelo Parlamento. E as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores também deverão ser ouvidas, embora sem caráter vinculativo.

O primeiro-ministro já anunciou um conselho de ministros de emergência e o Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao País às 20 horas.

No final da reunião do Conselho de Estado, por videoconferência, Belém emitiu a seguinte nota:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.