O primeiro-ministro anunciou há pouco que o Governo da República, reunido de emergência, deu parecer favorável a uma decisão do Presidente da República de declarar “estado de emergência” em Portugal devido ao plano de contenção do coronavírus CODIV-19.
António Costa esclarece que, com a declaração de “estado de emergência”, a democracia “não será suspensa em Portugal”, sublinhando que “o país não vai parar e a vida continua”, referindo-se ao normal abastecimento de produtos alimentares e combustíveis.
Hoje, reúne-se a Assembleia da República para tomar posição relativamente ao decreto presidencial, sendo que a respetiva aprovação representa “luz verde” para o País entrar numa nova fase em que alguns dos direitos constitucionais estarão condicionados.
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