Onze iniciativas em condições de subir a plenário na ALRAM

A Comissão de Economia, Finanças e Turismo e a Comissão especializada de Educação, Desporto e Cultura, reuniram esta manhã para apreciar 11 diplomas. Todos eles estão em condições de serem debatidos em plenário, refere uma nota à imprensa.

A 2.ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, após uma primeira apreciação, deliberou o envio para discussão e votação na generalidade de 9 iniciativas:

–  Projecto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Garantir o controlo público dos Aeroportos”;

– Projecto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Para cumprir com a construção do Novo Hospital na Madeira”;

– Projecto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Sobre a aplicação efectiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade”;

– Projecto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Garantir a redução das taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo”;

– Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, que “Define o regime de isenção de taxas aeroportuárias no Aeroporto do Porto Santo”;

– Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado “Sobre o novo regime fiscal relativo ao desenvolvimento e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira”;

– “Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado “Alteração à Lei das Finanças das Regiões Autónomas”;

– Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado 2Recuperação do controlo público dos CTT”;

– Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “Pela justa equiparação do IHM ao IRHU na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social”.

Já a 6.ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura remeteu para plenário duas iniciativas:

–  Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Pela gratuitidade dos manuais escolares e dos recursos didáctico-pedagógicos na escolaridade obrigatória”;

– Projecto de Resolução, da autoria do PS, intitulado” Pela eliminação das quotas no processo de avaliação dos professores”.