
“No combate ao desemprego é determinante a dinamização da economia para que esta propicie a criação de novos postos de trabalho. A aposta será a de desenvolver medidas inovadoras direcionadas a favorecer um crescimento sustentável e inclusivo, que potencie o fomento de postos de trabalho”, começa por referir o capítulo direcionado para o Emprego no programa do Governo Regional.
Segundo o documento, “as medidas de prevenção e combate ao desemprego passam pela ação junto dos grupos com maiores dificuldades de inserção profissional e para os quais a situação de desemprego é mais gravosa, como sejam os jovens, os mais idosos, os menos qualificados e os indivíduos que perduram em situação de desemprego prolongado. Em complemento, importa adotar medidas tendo em vista a simplificação, a modernização e a eficiência dos serviços prestados pelo Instituto de Emprego, numa lógica de descentralização e proximidade”.
O objetivo principal do governo “é proporcionar uma resposta mais eficiente à população que se encontra em situação de desemprego e de exclusão social, através da implementação de políticas de emprego que incluam fatores de inovação e de aproximação entre os vários agentes económicos e sociais, públicos e privados”.
Neste particular, as orientações são:
. Adaptar e criar medidas de emprego, numa lógica de ajustamento constante ao mercado de trabalho.
. Reforçar a articulação entre os serviços de emprego, as entidades formativas e as empresas, tendo em vista promover ações de formação, dirigidas às necessidades de formação dos desempregados, adequando-os às necessidades das empresas.
. Simplificar e modernizar o serviço público de emprego, com novas áreas de atendimento e informação e criação de área de acesso a serviços de emprego digitais. o Criar um sistema de informação de suporte e gestão da atividade do Centro de Emprego, com novas funcionalidades. o Criar uma rede estratégica de relação com as entidades empregadoras, para promoção de oportunidades de emprego.
. Reforçar a Economia Social, através da criação de uma linha de crédito social no âmbito de apoio à economia social e incentivo ao desenvolvimento das atividades de natureza social e solidária das entidades sem fins lucrativos que integram o setor social com vista à (re)integração profissional de públicos desfavorecidos.
. Garantir estratégias de intervenção dirigidas a desempregados com maiores dificuldades de Inserção.
. Dar continuidade à política de criação do próprio emprego, através da concessão de apoios no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED).
. Premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circular e nos concelhos com baixa densidade populacional.
. Criar um Programa de Emprego exclusivamente para pessoas com deficiência
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