
A construção “urgente” do novo Hospital, a qualificação de enfermeiros, médicos e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, uma atenção especial aos anestesistas, radiologistas, médicos de família e psiquistras, nomeação de chefias com critérios objetivos e públicos, baseados na competência, meritocracia e capacidade de liderança”. São estas algumas das pretensões constantes do programa de governo que o CDS apresentou para as últimas eleições regionais, na área da Saúde, um setor que mereceu duras críticas dos centristas na última Legislatura.
Agora na condição de um maior “peso” institucional e em fase de negociações tendo em vista integrar o Governo Regional dos próximos quatro anos, o programa de governo de Rui Barreto ganha outra dimensão, designadamente numa área determinante ao nível da prestação de serviço de saúde aos madeirenses.
O CDS defende, por exemplo, a contratualização de entidades privadas, com Misericórdias ou Mutualistas, sejam regionais ou mesmo continentais, envolvendo um investimento de 15 milhões de euros anuais para efetuar cerca de 10.000 cirurgias nos próximos dois anos, ao mesmo tempo que defende a criação de mecanismos de transparência entre prestadores de cuidados de saúde públicos e privados.
A criação do Provedor da Saúde, com estatuto independente, e a dotação do SESARAM de “mecanismos que preservem o interesse público acima de interesses particulares, evitando fraudes e desperdícios”, é outro dos objetivos plasmados no programa de governo do CDS de Rui Barreto, elaborado também por José Manuel Rodrigues, que contempla, ainda, a criação de uma Carta dos Direitos do Doente em Lista de Espera.
Outros dos propósitos estão virados para a “reorganização do serviço de urgência, com a criação de três unidades de nível básico em zonas mais distantes do Funchal, uma delas no Porto Santo, dotadas de médicos especialistas em Medicina Interna e Medicina Geral Familiar e com equipamento laboratorial e radiológico de diagnóstico, que permita otimizar o atendimento urgente fora do Hospital Dr. Nélio Mendonça, bem como aliviar a procura no serviço de Urgência Central, além de defender a descentralização de internamentos, com a criação de unidades de internamento de curta duração que permitem aos doentes, convalescer mais perto da sua casa e da sua família”.
O CDS chama a atenção que o seu programa temem conta alguns pressupostos que se verificam com a realidade da saúde atual na Madeira, apontando o distanciamento que afirma existir entre o SESARAM e o Serviço Nacional de Saúde. A par disso, a lista de espera cirúrgica passou de 16.400 doentes em 2015 para os atuais 20.900, um rácio dez vezes superior ao do SNS. Mais, 43000 madeirenses aguardam por exames, o que origina diagnóstcos tardios. Por outro lado, 37% dos madeirenses não tem médico de família”, considerando que “a Saúde, a Educação e a Segurança Social são os pilares do apoio social que os Estados modernos, em especial os europeus, disponibilizam aos seus cidadãos”.
A análise que o CDS faz não é nada positiva relativamente a um setor que tem sido alvo de grande instabilidade. Diz mesmo que “o que transparece na Madeira, é a incapacidae de satisfazer as necessidades dos cidadãos. Criaram-se expetativas na população de que a evolução assistencial seria favorável e contínua, mas tal não aconteceu. Vive-se agora o dilema de não conseguir financiar e gerir adequadamente a saúde que nos foi prometida e que nós desejamos”.
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