Iniciativa Liberal deu ontem a conhecer as suas propostas no domínio do Mar

A Iniciativa Liberal deu ontem a conhecer as suas propostas no domínio do mar. O objectivo do partido é “olhar o mar não apenas como como algo que nos rodeia e limita, mas sim como factor de desenvolvimento- Urge, pois, “que nos posicionemos rapidamente como ponto de grande interesse no que à Economia Azul diz respeito”, fazendo com que as nossas instituições ligadas ao mar integrem activamente o cluster português que se reúne em volta do Fórum Oceano, bem como de organizações internacionais de interesse ligadas à área.

A IL entende ser importante ter o empreendedorismo ligado à Economia do Mar como um dos mais importantes vectores de desenvolvimento. Por outro lado, a IL secunda o Observatório Oceânico (ARDITI) que “há muito vem defendendo uma aposta musculada na interface Mar-Atmosfera, onde realmente existe massa crítica intelectual a acrescentar à produção científica”.

Este partido propõe também a criação de uma estrutura para a catalisação da economia azul da RAM que tenha como objectivo promover o desenvolvimento sustentável da economia azul regional, o desenvolvimento do tecido económico azul regional e a literacia e consciencialização da sociedade civil para o mar, para a importância da sua conservação e para a prosperidade que o
mar encerra, além de um Plano Estratégico para a Economia Azul aliando a tradição e a inovação, abrindo novos horizontes para a criação de emprego.

Também sugere a possibilidade de estabelecer parcerias que permitam o surgimento de um Centro Âncora, de modo a proporcionar a instalação de empresas ligadas à Economia Azul. As parcerias com os privados impõem-se de modo a que este centro se torne um aglutinador de investigação, desenvolvimento e criação de riqueza. Propõe-se ainda a criação de uma Direcção Regional da Economia do Mar numa primeira fase, podendo esta passar a Secretaria Regional da Economia do Mar, conforme esta área de intervenção vá crescendo e ganhando dimensão.

A ideia da IL é promover o Mar como fonte de produção de energia renovável, desempenhando um papel importante na transição para um sistema energético global mais sustentável, promovendo estudos científicos com vista a estimar o impacto dessas infraestruturas no bem-estar das populações afectadas. Por outro lado, almeja promover a criação de formação a todos os níveis como modo de maximizar recursos; quer ainda modernizar o sector das pescas e criar mecanismos efectivos de verificação da gestão dos stocks existentes por intermédio de uma inventariação da biodiversidade marinha e dos habitats.

Esta força política preconiza incentivos à reformulação da frota pesqueira regional baseada no desenvolvimento tecnológico, tendo como premissa o desenvolvimento sustentável da actividade, aproveitando para isso os apoios comunitários disponibilizados; também defende incentivos ao ressurgimento das indústrias de conservas e agroalimentares; e uma maximização das infraestruturas existentes permitindo que estas se modernizem de modo a permitir uma melhor exploração, geolocalização e modernização dos recursos pesqueiros, aumentando assim a eficácia e diminuindo custos.

Para a IL, é importante desenvolver a aquacultura de modo integrado e em locais bem definidos de modo a que esta indústria do mar não colida com os interesses das populações; os padrões de qualidade terão de ser os mais exigentes no que respeita a rações, aditivos, antibióticos e preservantes, de modo a que esta actividade não represente um perigo para a saúde pública, nem
factor de poluição, competindo ao Estado a fiscalização e a regulação da actividade, de modo a proteger a qualidade das águas e o interesse dos consumidores.

Entende ainda  a IL que o turismo, associado ao mar tem de ser mais desenvolvido e acarinhado, e defende a desburocratização de tudo o que tenha a ver com processos de avaliação e concessão de licenciamentos de projectos nessa área, propondo, por outro lado, a fiscalização da prática de modo a não potenciar situações de stress nos animais, devendo as práticas serem acompanhadas por biólogos. Entende ainda que deverá gozar das mesmas isenções e diminuição de carga fiscal atribuída às actividades hoteleiras.

A Iniciativa Liberal quer um estudo imediato, no que à extracção de inertes diz respeito, de modo a que se possa fazer, o mais rápido possível, uma avaliação dos fundos marinhos, onde esta actividade é ainda exercida, e do respectivo impacto ambiental; uma fiscalização efectiva de todas as actividades que, de modo ilícito, provoquem poluição no mar, revendo a legislação aumentando
significativamente a penalização de quem o faça; e o desenvolvimento de estratégias de implementação de novas ETAR, onde
possível e necessário, de modo a garantir a eficácia do tratamento das águas residuais a menores custos e com menores impactos ambientais.

A IL realça “o fantástico trabalho que a Marinha e a Força Aérea têm desenvolvido, ao longo dos anos, na fiscalização e segurança da zona marítima da Madeira, e alerta o Estado (pois esta é uma missão de soberania que lhe compete) para a necessidade de mais e melhores meios. Por outro lado, o partido quer copnstruir/recuperar estaleiros para a manutenção de embarcações çúdicas e de pequeno porte, fazendo com que a R.A.M seja uma referência de boas práticas para quem navega nas nossas águas.

Quer ainda promover, junto da Universidade da Madeira, a necessidade de cursos técnicos e superiores ligados ao Mar, desde o Turismo à Biotecnologia e à Indústria, passando pela fiscalização; e aponta para a necessidade de legislação no sentido de controlar a utilização do plástico, substituindo-o por materiais biodegradáveis. Todos os organismos governamentais devem dar o exemplo.

Finalmente, a IL quer criar medidas concretas no sentido de atrair/criar empresas de bioprospecção tendo em conta que esta área onde a busca sistemática por organismos, genes, enzimas, compostos, processos e partes provenientes de seres vivos, tem enorme potencial económico., e garantir a monitorização efectiva da qualidade das águas.