Relação manda repetir depoimento de septuagenária da Ponta do Sol ameaçada pelo vizinho, de foice na mão, por causa de água de rega

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou verificada a nulidade da deficiente gravação da audiência, no que respeita ao depoimento da ofendida, agricultora, de 72 anos, e determinou a repetição do acto inválido com reabertura da audiência de discussão e julgamento e repetição da inquirição da ofendida.

Em causa um incidente com água de rega, entre dois vizinhos, a 31 de julho de 2017, no sírio da Fonte da Ana, Ponta do Sol.

Na altura, a septuagenária estava a regar o seu terreno e apercebeu-se que a água faltou na levada. Foi no encalce da água e teve de passar pelo terreno do vizinho, de 54 anos. Este dirigiu-se à ofendida, munido de uma foice, e disse-lhe em voz alta e com uma entoação agressiva, “vai para fora”, “vai para fora”, “hoje não é dia de regar aqui”, “o dia de rega aqui é na quarta e no domingo”.

De seguida, o arguido aproximou-se ainda mais da ofendida, erguendo a mencionada foice. Quando já estava junto da ofendida, o arguido disse-lhe, num tom sério e agressivo, “olha que vais levar”, ao mesmo tempo que fazia um gesto com a foice de que se munira através do qual lhe deu a entender que iria desferir um golpe na vítima com tal objecto, caso aquela não abandonasse o local.

O caso foi parar a tribunal e, por sentença do Tribunal da Ponta do Sol de 27 de junho de 2018, o arguido, agricultor, foi condenado pela prática, em autoria material, de um crime de coacção agravada na pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de prisão, suspensa na sua execução.

Inconformado, o arguido recorreu para o TRL que foi verificar o que disse a ofendida na audiência de julgamento mas a gravação é imperceptível.

Sem a certeza se foi mesmo proferida a expressão “olha que vais levar”, a 11 de julho último, os juízes desembargadores mandaram repetir o depoimento. Com a cominação de que a repetição do acto inválido deverá ser efectuada pelo mesmo Juiz e, não sendo possível, determinando a repetição do julgamento na totalidade.