Cosmos denuncia que retirada ilegal de inertes acontece em todas as ribeiras do Funchal e estranha silêncio das entidades

dionisio andrade
Dionísio Andrade critica Governo e Ministério Público.

A Cosmos – Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida emitiuum comunicado onde dá conta que “o crime ambiental denunciado pelo DN (retirada de inertes na Ribeira dos Socorridos) repete-se em quase todas as ribeiras do Concelho do Funchal (Ribeira de João Gomes, Ribeira de Santa Luzia, Ribeira de Santo António) e em outros concelhos da região, como na Ribeira Brava, Ribeira da Tabua, Ribeira da Ponta do Sol, Ribeira da Madalena do Mar, como também a norte, na Ribeira da Metade e Ribeira Seca, no Faial, e na Ribeira de São Vicente”.

Aquela associação afirma que já denunciou diversas situações, “já fez queixas, já fez várias participações, denuncias e queixas-crimes no MP, contra membros do governo, empresas e câmaras municipais, sem qualquer resultado”.

“Há muitos anos que esta associação tem emitido vários comunicados, denunciando o roubo de inertes nos leitos das nossas ribeiras e outras linhas de água, sob o pretexto que esses inertes põem em causa as populações e seus bens a jusante. Ora esta mentira, repetida até a exaustão pelo Governo Regional, tem permitido que inúmeras empresas ligadas a obras públicas tenham causado os mais hediondos crimes ambientais nas nossas mais importantes linhas-de-água”.

Refere a Cosmos que “a falácia de anos, inventada pelo Governo Regional, de que os nossos leitos e as nossas bacias hidrográficas têm de ser limpos dos seus inertes, é o maior embuste e a maior fraude alguma vez inventada pela propaganda pseudo-técnica do G.R.”.

“Nos referidos canais e linhas-de-água, grandes máquinas de empresas de construção, com a cumplicidade do nosso G.R., a maioria delas sem licenciamento para este tipo de atividades extrativas, como aliás é exigido pelos decretos lei nºs 46/94 e 234/98, sobem esses cursos de água até quase às suas nascentes, retirando todas as grandes pedras e outros inertes que encontram nos seus leitos e nas suas margens, destruindo os meandros naturais, e em certos troços, o seu valioso coberto vegetal (galerias ripícolas)”.

A Cosmos aponta que “a intervirem desta forma irresponsável, gananciosa e incompetente, alteram completamente o equilíbrio hídrico destas ribeiras, “esgravatando” tudo o que encontram a montante, soltando materiais sedimentares e “descalçando” os taludes laterais a estas linhas de água e, consequentemente, ocasionando deslizamentos de terras, que no caso de chuvas torrenciais, engrossarão o perigosíssimo caudal sólido, provocando enormes prejuízos e perdas de vidas humanas a jusante, nomeadamente o assoreamento das fozes destes cursos de água, e consequente transbordo das suas águas”.

O comunicado daquela associação sublinha, ainda, que “enquanto no Continente e na maioria dos países civilizados da europa, quaisquer intervenções nos leitos dos cursos de água são realizadas por pessoal altamente qualificado, precisamente para não se alterar o equilíbrio hídrico, na Madeira, qualquer “trolha” está autorizado a intervir com camiões, retroescavadoras e outra maquinaria pesada na maior das impunidades”.


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