BE critica Calado por preferir baixar o IRC “uma escolha para beneficiar os patrões”

paulino ascensãoO Bloco de Esquerda Madeira emitiu um comunicado criticando as declarações do vice presidente do Pedro Calado, na Expomadeira, nas quais “afasta a possibilidade de reduzir o IVA na Madeira (que o BE propôs no mesmo local no dia anterior) e expressou preferência pela baixa do IRC e do IRS, com o argumento que uma descida do IVA não é sentida no bolso das pessoas”.

O BE aponta que “o vice-presidente sabe bem que não é verdade o que afirmou, a preferência pelo IRC reflete uma escolha de beneficiar os patrões – os mais ricos – em detrimento de uma medida que beneficiaria em primeiro lugar os mais pobres, aqueles que gastam a quase totalidade do seu rendimento em despesas sujeitas a IVA”.

Segundo o Bloco “o IVA é um imposto regressivo, isto é, penaliza mais quem tem um baixo salário e que vai gastá-lo todo no mês para a sua sobrevivência e da sua família. Aqueles que têm um rendimento tão baixo que não lhes permite fazer qualquer poupança, têm todo o seu rendimento sujeito a IVA, logo, uma descida do IVA deixa mais rendimento disponível para quem ganha pouco – mais de dois terços dos madeirenses. Quem tem altos rendimentos já consegue fazer poupanças, a parte do rendimento que não é gasta, não é sujeita ao IVA”.

“O IVA é um imposto “invisível”, não se sente, não temos consciência do montante anual que suportamos, o IVA é pago às “pinguinhas”, diluído em todas as contas do dia a dia, entre o café e o supermercado. Pelo contrário, o IRS, vemos no recibo o quanto nos leva do vencimento a cada mês, ou o IMI que vem numa conta dolorosa para pagarmos em uma, duas ou três prestações anuais. Mas os mais pobres não suportam nem IRS (rendimentos anuais até 9.150 estão isentos) nem IMI (não ganham para serem proprietários) mas pagam IVA sobre todo o seu rendimento.

A descida do IRC na Madeira em 2019 foi estimada em 50 milhões, que vai ter impacto na conta de dos patrões, tanto maior o efeito quanto maiores os lucros e as empresas. Com uma descida de 3% da taxa de IVA teria a mesma redução de receitas no orçamento, mas o efeito seria diluído pela maioria dos madeirenses.