Três figuras públicas da sociedade madeirense insurgiram-se, hoje, nas redes sociais, contra a forma como proliferam as esplanadas na cidade do Funchal, sobretudo no uso e abuso do espaço público, situação que coloca problemas de circulação dos peões, mas traz algumas consequências em termos da prestação de socorro das forças de emergência.

Danilo Matos, engenheiro civil, ex- mandatário de Paulo Cafôfo, um cidadão com intervenção cívica em vários momentos da vida da cidade, como no caso da obra do Governo nas ribeiras, onde moveu uma luta acesa pela defesa do património e contra aquilo que considerou ser atentado a esse mesmo património, colocou um post na página da rede social Facebook, dando um exemplo desse abuso.

Hoje, por “uma questão de cidadania”, relata o que viu na Rua dos Murças, junto à Clínica da Sé, onde uma ambulância fazia uma manobra em dificuldade para passar entre a parede e uma esplanada. E por isso, Danilo Matos aproveita para dizer que “o Funchal está cheio de situações deste tipo – de apropriação abusiva do espaço público e sem respeito pelo direito à cidade que é de todos nós. E não só, há situações que têm a ver também com a própria segurança. Estou à vontade para dizer isto e não pretendo atacar pessoalmente ninguém. Tirem o cavalinho da chuva! É uma questão de cidadania e diz respeito a todos”.

Danilo Martos afirma pretender “contribuir para um debate que tarda, sobre a forma anárquica como a ocupação do espaço público vem sendo licenciada e fiscalizada. É preciso por alguma ordem para bem da imagem e da alma que a cidade guarda e não pode perder. As cidades também morrem, podem ter a certeza. O espaço público não se cinge só às esplanadas, mas são elas o assunto do dia e de muitas discussões. Deve ser feita uma avaliação criteriosa sobre as existentes e corrigir o que tem de ser corrigido, fruto de abusos ou mesmo de erros de decisão”.

E escreve mais: “Arrisco a necessidade de definir o conceito de esplanada, como lugar aberto com cadeiras, mesas e guarda sóis. Nada de truques para criar novas salas, que só servem para fomentar situações de desigualdade entre os comerciantes da baixa. Os currais, espaços cercados tipo Golden Gate, devem ser simplesmente proibidos. Como proibida deve ser a fixação de toldos nas fachadas dos edifícios, especialmente no centro histórico. Uma discussão pública para um Regulamento. Urgente”.

Mas esta “revolta” não se fica apenas por Danilo Matos. No mesmo post, como comentário, o ambientalista Helder Spínola, que como se sabe é marido da vereadora Idalina Perestrelo, considera que “uma esplanada tem de ser amovível rapidamente se necessário, estruturas fixas não podem ser licenciadas de ânimo leve. Tenho curiosidade em saber quanto pagam, por cada metro quadrado de espaço público ocupado, estes estabelecimentos. Espero que seja compensador para o erário público e que essas verbas revertam para a melhoria da mobilidade pedonal. Mobilidade não é só entre a Madeira e Lisboa. Isto também é mobilidade, e é a de todos os dias”.

Também Luís Vilhena, deputado do PS na Assembleia da República, num outro comentário ao post de Danilo Matos, escreve que “Não é preciso discussão pública para fazer um REGULAMENTO de ocupação do espaço público por esplanadas. É preciso é um REGULAMENTO para ser discutido publicamente. Ou seja, é preciso que, quem tem responsabilidades na matéria, produza os documentos orientadores e regulamentares segundo uma ideia para a requalificação do espaço público da cidade”.

É de opinião que “sobre essa base os decisores devem ouvir os cidadãos e, principalmente, os que são diretamente implicados nesse processo, os comerciantes no caso das esplanadas. Mas primeiro é preciso uma ideia do que se quer para requalificação do espaço público e que essa ideia seja comum às diversas intervenções de responsabilidade pública ou privada. Caso contrário o resultado é a salganhada que se tem verificado nas últimas décadas. É que continua. Julguei que, com a criação de um Gabinete da Cidade isso iria mudar”.

Para Luís Vilhena “já aconteceram várias intervenções públicas e não é visível que haja uma Ideia que se perceba, nem a coerência desejável entre as várias intervenções. Cidadania participativa sim, mas a Câmara que faça o seu trabalho primeiro”.