A Câmara Municipal do Funchal deliberou, sem votos contra, a classificação de 141 imóveis como devolutos, depois de um trabalho feito durante um ano, de identificação de prédios em cinco freguesias do Funchal, Santa Luzia, Santa Maria Maior, Sé, São Pedro e São Gonçalo.

Segundo o vice presidente da Autarquia “foi dada a possibilidade, aos propretários, para se oporem a esta classificação, uma vez que se tratam de prédios que colocam em risco, pessoas e bens”, referindo que sobre estes prédios impende uma penalização do IMI, que triplica, “numa zona que prevê incentivos fiscais para que os proprietários possam reabilitar os seus imóveis”.

Miguel Gouveia revela que “relativamente ao número inicial de prédios identificados, 240, podemos considerar relevante que, após a notificação dos proprietários, muitos tenham vindo à Câmara apresentar projetos de reabilitação, naquilo que considero como um sucesso”.

O vice da CMF diz, no entanto, que qualquer projeto de reabilitação, que a todo o momento dê entrada na Câmara, referente a prédios classificados como “devolutos”, suspende automaticamente essa classificação.