Victor Freitas diz que PSD está “melindrado” porque o Governo de Costa apoia o novo hospital

O PS-Madeira referiu-se hoje em comunicado à questão do financiamento do Hospital Central da Madeira, vulgo novo hospital, e que ainda hoje movimentou a discussão na Assembleia Legislativa da Madeira, no debate temático com o Governo Regional.

Dizem os socialistas, num comunicado assinado pelo presidente do grupo parlamentar, Victor Freitas, que a portaria n.º 435/218, publicada no JORAM de 25 de Outubro, estipula os encargos orçamentais para a construção do “Hospital Central da Madeira” no valor de 205.900.000,00 euros, subdivididos por ano económico, com início em 2019 e términus em 2024, durante seis anos, e inclui as verbas vindas do Governo da República.

“A resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2018 estipula a comparticipação no quadro plurianual a ser paga pelo Estado para a construção do Hospital Central da Madeira no valor de 96.481.723,24 euros, durante o período de seis anos. Conjugando a portaria do Governo Regional e a resolução do Conselho de Ministros, é fácil concluir que a comparticipação será nos seguintes moldes:

“É fácil perceber, com base nos números fornecidos pelo Governo Regional, através do Jornal Oficial, que o Estado Português paga 47% das verbas em falta para o novo hospital; constata-se que o Orçamento de Estado para o próximo ano contempla 51% da verba prevista para o primeiro ano de construção. Por isso, o Governo Regional já não tem desculpa para adiar o lançamento do concurso público internacional para a construção do Hospital Central da Madeira”, diz Victor Freitas.

O que o Governo do PSD-Madeira quer esconder, acusa o PS, “é que, pela primeira vez, há um Governo da República a financiar directamente a construção de um Hospital na Madeira, através de um Projecto de Interesse Comum, apesar de a saúde estar regionalizada. O que o PSD não quer que se saiba é que, se não fosse o Governo PS, a Madeira continuaria sem lançar a construção de um novo Hospital na Madeira. O que melindra o PSD-M é que nunca um Governo PSD na República assumiu um tostão para a construção de um Hospital na Madeira”, criticam os socialistas.

Victor Freitas conclui dizendo que “a dor do PSD-Madeira é que nenhum Governo da República do PSD ajudou a Madeira. A dívida pública da Madeira foi paga por um Governo PS, a Lei de Meios para fazer face à catástrofe do 20 Fevereiro foi de um Governo PS e, agora, para o novo hospital, é mais uma vez um Governo PS que ajuda e não um Governo PSD. Desses, a Madeira teve até hoje zero”.