Litígio levou Câmara a tomar posse administrativa do café-esplanada do Jardim Municipal e entregou espaço ao novo concessionário

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Depois de litígio com o anterior concessionário, o novo concessionário já conseguiu iniciar as obras. Foto Rui Marote

O proprietário dos conhecidos espaços de restauração “O Verdinho” e “O Vermelhinho” vai explorar a zona de café-esplanada no Jardim Municipal, em consequência de concurso público, ocorrido há alguns anos. As obras já começaram e deverão estar concluídas antes do Natal.

O processo não foi totalmente pacífico, uma vez que apesar dos procedimentos concursais terem decorrido de forma normal, foi decidido, pela Câmara e pelo novo concessionário, conceder algum tempo ao concessionário anterior para proceder aos preparativos de saída do local, sendo que este, segundo dá conta o gabinete de comunicação da Autarquia, “nunca aceitou o facto de ter perdido o concurso e não respeitou essa decisão de boa vontade nem tão pouco as sucessivas ordens de despejo”.

Refere o gabinete de comunicação da Autarquia que “depois de esgotadas todas as outras tentativas legais, a Câmara tomou posse administrativa do local, esvaziou o mesmo e entregou-o ao novo concessionário, que assim já conseguiu iniciar as obras de remodelação”, explicando que “todo o atraso ficou a dever-se a um litígio forçado pelo anterior concessionário, que inclusive viu ser negada uma providência cautelar, em virtude de não ter razão neste processo”.


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