Pedro Calado apela a reforço da cooperação entre os arquipélagos; denuncia dificuldades postas pelo Governo da República

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, agradeceu hoje a colaboração que a RAM tem tido, quer dos Açores, quer das Canárias, “pois juntos temos tido mais força e maiores êxitos nas negociações com as instâncias comunitárias e no aproveitamento dos fundos disponíveis”. As declarações foram proferidas na abertura de um seminário sobre o programa INTERREG MAC 2014-2020 que trouxe de Canárias ao Funchal Irene Ruiz, coordenadora da Secretaria Conjunta deste programa, que apresentou hoje o lançamento da segunda convocatória apresentação de projectos ao mesmo.

Calado dirigia-se, em discurso, aos parceiros que integram este Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (POMAC) 2014-2020, e aproveitou também para desafiar ao reforço destes laços entre as regiões arquipelágicas atlânticas, “num momento que consideramos crucial e com importantes mudanças na Europa, de que o “Brexit” é, de facto, uma das mais marcantes”.

“A Europa está, neste momento, num processo de preparação e adaptação às novas realidades, não apenas pela saída do Reino Unido, prevista para Março do próximo ano, mas também para fazer face ao fenómeno das migrações, em especial do continente africano, que tem desafiado a Europa a encontrar novas soluções que permitam uma resposta mais global e adequada a esta nova circunstância, a qual levanta várias questões, não apenas no campo da solidariedade internacional, mas também na área da segurança, entre outros domínios”, salientou.

Para o governante, a presente conjuntura exige especial atenção à necessária manutenção dos apoios comunitários da União Europeia às Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente, em matéria de fundos estruturais, em especial ao nível do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, precisamente, para compensar os sobrecustos decorrentes da ultraperiferia, apoiando todas as empresas, independentemente da sua dimensão e sem distinção na sua repartição com apoios ao investimento e ao funcionamento.

“É igualmente importante aprofundar o tratamento da Ultraperiferia no quadro da Política de Coesão, com base no artigo 349 do Tratado, conforme temos vindo sempre a reivindicar, bem como tornar as RUP automaticamente elegíveis ao nível máximo de apoio, de modo a melhor reflectir a sua natureza ultraperiférica relativamente à dotação dos fundos”, defendeu.

“Mas se, por um lado, nos parece importante manter e, eventualmente, alargar os apoios às Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, por outro, e face aos novos contextos, é necessário maximizar os apoios que se encontram disponíveis, onde entra, precisamente, o programa INTERREG MAC 2014 2020, que abre agora a segunda convocatória para apresentação de projectos”, acrescentou Pedro Calado.

Depois de quase dois anos em que o programa esteve encerrado, disse, é agora aberta esta segunda convocatória, com a Região a ter disponível uma dotação FEDER de cerca de seis milhões de euros, um montante que deverá alavancar um investimento total estimado em cerca de sete milhões de euros.

“Este apoio, via FEDER, é de extrema importância, pois este fundo é também um dos principais instrumentos à disposição das regiões ultraperiféricas de Espanha e Portugal, cujo objectivo é o de procurar oferecer uma resposta eficaz e eficiente aos desafios comuns com que estas regiões se deparam em termos de inovação, competitividade, internacionalização e desenvolvimento sustentável”, sublinhou.

No global, entre a primeira e a segunda convocatória, que agora é aberta, a dotação financeira FEDER do programa ascende a 126 milhões de euros, dos quais, perto de 12 milhões foram afectos à Região Autónoma da Madeira.

Esta segunda fase do programa, sustentou, surge numa altura em que a Região “atravessa um período de crescimento e em que a retoma económica na Região é indesmentível”.

Calado queixou-se das “adversidades com que nos temos debatido – onde diariamente somos confrontados com muitas dificuldades provenientes de políticos do Governo da República”, mas sublinhou a “resiliência” dos madeirenses.