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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) retirou, na quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o título de Doutor Honoris Causa concedido a António de Oliveira Salazar em 1941, considerando a honraria incompatível com os valores democráticos e constitucionais que hoje orientam a instituição.

A decisão foi aprovada por “larga maioria” do Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ, em reunião realizada no campus da Universidade, no Rio de Janeiro. Segundo a universidade, a manutenção do título não se coaduna com “os valores democráticos, acadêmicos e constitucionais” que atualmente regem a instituição, numa clara rutura com o contexto autoritário em que a distinção foi originalmente outorgada.

O título havia sido atribuído a 5 de agosto de 1941, quando a UFRJ ainda se denominava Universidade do Brasil e Portugal vivia sob o regime do Estado Novo, liderado por Salazar. Na época, a homenagem refletia as relações políticas e diplomáticas entre o Brasil de Getúlio Vargas e o Portugal salazarista, ambos sob governos de cariz autoritário.

Salazar chefiou o Governo português durante 36 anos, à frente de um regime caracterizado pela censura, repressão política e ausência de liberdades fundamentais, até à sua morte, em 1970. A revisão da honraria insere-se num movimento mais amplo de reavaliação, por parte de instituições académicas brasileiras, de distinções concedidas a figuras associadas a ditaduras e ruturas democráticas.

A medida da UFRJ ocorre apenas duas semanas após a mesma universidade ter cassado o título Honoris Causa atribuído ao embaixador norte-americano Lincoln Gordon, apontado por ter conspirado a favor do golpe militar de 1964 no Brasil. Em ambos os casos, o conselho universitário invocou a autonomia garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal brasileira para fundamentar a revisão das homenagens.

Em nota, a universidade sublinhou que a decisão “não nega o facto histórico” de a distinção ter sido concedida, mas considera que, à luz dos princípios contemporâneos, a manutenção do título seria incompatível com a missão institucional de defesa da democracia e dos direitos humanos.

A cassação do título a Salazar marca um novo capítulo na revisão crítica de legados autoritários no espaço académico brasileiro, colocando a UFRJ na dianteira de um debate que tende a alargar-se a outras instituições e homenagens do passado.