Castro ao lado do PS no chumbo a propostas de Idalino no Porto Santo, devolução do IRS sem cortes

Menezes A
Câmara pretendia devolver “apenas” 1% do IRS às famílias, mas PS e Movimento Mais Porto Santo chumbaram proposta. A devolução fica nos 5% se não houver nova proposta.

A Câmara Municipal do Porto Santo chumbou hoje uma alteração orçamental, visando a distribuição de recursos financeiros por várias áreas consideradas “não prioritárias” pelos vereadores da oposição. Os representantes do PS e o vereador único do movimento “Mais Porto Santo”, José António Castro, estiveram em sintonia nesta reunião autárquica e travaram a proposta de Idalino Vasconcelos.

Menezes de Oliveira, vereador socialista, justifica o voto considerando que a proposta “contém algumas imprecisões do ponto de vista técnico, mas ainda mais relevante do que isso, tinha como objetivo priorizar assuntos que não correspondem, neste momento, ao conjunto de necessidades da população do Porto Santo, como por exemplo falar da comissão dos 600 anos das descobertas quando esta já tem verbas devidamente enquadradas. Se fosse para os manuais escolares, dado que o município do Porto Santo é o único, da Região Autónoma da Madeira, que não atribui manuais escolares gratuitos, aí sim, teríamos em conta outro sentido de voto. Assim, não”.

O entendimento entre os vereadores da oposição, resultou numa reunião difícil para a gestão do PSD, uma vez que esta pretendia reduzir para 1% a devolução do IRS às famílias e a oposição considerou insuficiente, votando contra e, com isso, mantendo o que está em vigor, de 5%, ainda que a Autarquia tenha até final do ano para decidir mediante nova proposta. O vereador do PS diz que “se não houver outra deliberação neste sentido, os munícipes vão receber os 5%, uma medida que consideramos justa e que a Câmara pretendia reduzir para os tais 1%. Foi o PS, juntamente com o vereador do Mais Porto Santo, a fazer com que os munícipes recebam mais”.

Relativamente ao IMI, para 2019, foi aprovada, por unanimidade, a taxa mínima, facto que Menezes Oliveira releva como sendo importante, lembrando que “quando eu era presidente da Câmara, assumi essa medida e para isso foi necessário liquidar o PAEL, o Plano de Ajustamento a que a Câmara do Porto Santo estava sujeito, liquidação que na altura motivou críticas por parte do PSD, que considerava que não deveríamos ter procedido dessa forma. Agora, verifica-se que o PSD acabou por ter uma orientação na mesma linha. E sem qualquer complexo, aprovação ocorreu hoje, por unanimidade”.