Polícia na Madeira anda com falta de rádios, carros e agentes, alerta a dirigente sindical Rubina Freitas

Policia Rubina Freitas
Rubina Freitas aponta a falta de rádios como um grande problema da PSP na Madeira.

Não mudou nada desde que o ministro esteve na Madeira, em maio. A PSP tem algumas esquadras em iminente “colapso”. Faltam meios, materiais e humanos, que influenciam na capacidade de intervenção daquela força policial. Faltam carros, faltam rádios, faltam agentes. Em síntese, é este o retrato feito, também, do ponto de vista sindical.

Desde que o ministro da Administração Interna esteve na Madeira, em maio, na posse do novo Comandante Regional da PSP, onde prometeu um investimento da República, no valor de 3,5 milhões de euros, essencialmente para a renovação das esquadras em Santa Cruz, Porto Santo, São Vicente e Ponta do Sol, os casos mais problemáticos são, hoje, os mesmos. Eduardo Cabrita volta à Região, a 4 de setembro, para os 140 anos do Comando Regional.

Dirigente sindical, na PSP há 18 anos

É cedo para vir esse dinheiro todo mas há quem considere que já podia ter vindo algum. “Não mudou nada”, é o que diz Rubina Freitas, agente principal, está na PSP há 18 anos, colocada na esquadra de Câmara de Lobos, dirigente sindical, presidente da delegação na Madeira do Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), que representa, mais coisa menos coisa, cerca de 25 por cento dos agentes sindicalizados.

Faltam rádios, carros e agentes

Afirma não ser “nada agradável este impasse, uma vez que os problemas continuam a existir. E já nem falo ao nível das infraestruturas, uma vez que nesse âmbito os agentes vão ultrapassando as dificuldades e desenvolvem a sua atividade com as instalações que têm, degradadas, mas são as que têm neste momento. Falo, isso sim, mais preocupante por influenciar na atuação no dia a dia, na falta de material, de rádios, além da falta de carros, de coisas que até podem parecer simples, mas que fazem muita falta para quem anda na rua”.

Rubina Freitas lembra que “as últimas viaturas entregues remontam a 2014”. Motos, sim, chegaram recentemente. E quanto a agentes, “é outro dos grandes problemas, muitos aguardam a ida para a reforma, mas a situação está atrasada, não havendo a respetiva compensação através de novas entradas e de agentes que aguardam transferência para a Região . “Existem poucas vagas para a Região”, admitindo que as ilhas ficam um pouco preteridas nesta distribuição de recursos policiais. “Vão ficando lá com os recursos e esquecem-se um pouco das ilhas, pelo facto de aqui termos quadros mais pequenos”.

Ministro ouve sindicatos mas reformas estão adiadas

A dirigente sindical diz que a situação precária de meios da PSP, na Madeira, “é geral”, não se circunscreve a esta ou aquela esquadra. Nem particulariza os centros de maior dificuldade de ação dos agentes, particularmente confrontados com a inexistência de rádios em número suficiente para uma operação aceitável no terreno. Diz apenas que as zonas mais críticas são nas cidades, reforça que “são as zonas de maior habitação e onde precisamos de maior número de agentes”.

Em termos de relação das estruturas sindicais com o topo da hierarquia da PSP, bem como com a tutela política, Rubina Freitas tem boa opinião, tanto com o ministro Eduardo Cabrita, com quem os sindicatos mantiveram uma reunião, cordata do ponto de vista da audição das preocupações, mas pouco consequente em termos de satisfação das reivindicações. “Eu estive nessa reunião e nela foram expostos os problemas da PSP em todas as Regiões, incluindo as ilhas. Mas a verdade é que depois aparecem dificuldades de execução, ou por razões orçamentais ou por outras, as reformas acabam por ficar adiadas. Vamos esperar para ver, imagine que até ao próximo ano não se passa nada, então teremos que encontrar outra forma de defesa dos interesse dos agentes”.

Do Comando Regional, agora liderado por Luís Simões, tem boa opinião. A estrutura regional está assente, primeiro, em Divisões, os problemas são colocados neste patamar de responsabilidades e só depois, quando os casos assim o exigem, chegam ao Comando. “Até agora, tem corrido bem esta forma de relacionamento interno”.

Em matérias de âmbito nacional, os sindicatos têm vindo a exercer pressão junto do Governo, no sentido de verem resolvidas algumas situações, de carreira e de âmbito remuneratório. Em julho, ASPP, Associação Sindical dos Profissionais, em conjunto com o SIAP, enviaram à Direção Nacional da PSP um documento onde exigem celeridade no cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que apontou no sentido da ilegalidade dos cortes nos suplementos em período de férias. A Direção Nacional foi notificada em Março, pelo que os sindicatos não entendem que o problema ainda não esteja resolvido.

Nessa exposição à Direção Nacional, as estruturas sindicais apontam que “caso a  situação não seja resolvida de imediato, tomarão “as medidas necessárias no sentido de ser colocado um ponto final no prejuízo que está a ser imputado aos profissionais da PSP”.

O presidente nacional do SIAP, Carlos Torres, neste particular, considera que os sindicatos têm vindo a estabelecer negociações com o Governo da República, no sentido de encontrar um entendimento para o pagamento e a solução de retroatividade. A ação interposta foi assinada por quatro sócios, sendo que a Direção Nacional vem agora dizer que a obrigatoriedade de pagar confina-se a esses quatro elementos. Se não for resolvido, temos que interpor ações em nome de cinco ou seis mil polícias. e se ganhámos com quatro, o resultado não será diferente com os restantes”.