Partido “Os Verdes” vai recorrer ao Provedor de Justiça para denunciar o “Dubai na Madeira”

O partido ecologista “Os Verdes” anunciou hoje que pretende recorrer ao Provedor de Justiça para denunciar o que considera ser um “atropelo da lei e um aligeiramento dos procedimentos administrativos, por parte da Câmara Municipal do Funchal, na alteração do Plano de Urbanismo do Amparo (PUA), na freguesia de São Martinho, permitindo a viabilização do megaempreendimento “Dubai na Madeira”.

Os Verdes acusam a Câmara Municipal do Funchal de introduzir alterações profundas no PUA que terão amplos impactos negativos em toda a área envolvente sem levar a cabo uma avaliação ambiental dos mesmos, nomeadamente com o aumento da densidade populacional e altura dos edifícios nesta zona, nem consultar nenhuma entidade com competência na matéria.

O PEV acusa, ainda, o presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, de, contrariamente ao que afirma, continuar a caminhar pelos velhos rumos promovendo a pressão urbanística sobre o Funchal e “demonstrando subserviência aos grandes interesses privados do betão e da hotelaria”. Interesses que o partido considera “incompatíveis com o desenvolvimento sustentável do Funchal a médio e a longo prazo”.

Os Verdes consideram ainda “escandaloso que esta alteração ao PUA em vigor seja “feita por encomenda” dos promotores privados, dando resposta aos seus interesses. E que a consulta dos interessados tenha sido realizada somente durante um período mínimo obrigatório de 15 dias, e durante o mês de Agosto, por forma a limitar a participação das populações residentes na área abrangida e outros interessados”.