Rafael Sousa pretende impugnar a eleição de Rui Barreto para a liderança do CDS

Foto Rui Marote

Rafael Sousa e os seus apoiantes estiveram hoje em frente à sede do CDS-Madeira, no Funchal, para dar conta da queixa que vão apresentar junto do Tribunal Constitucional. Conforme o FN já ontem noticiava, Rafael Sousa anunciou o Recurso de Impugnação de Eleição de Titulares de Órgãos com Requerimento de Medida Cautelar ao Tribunal Constitucional.

A acção, conforme explicámos, decorre nos termos do disposto nos artigos 49.º n.º 5; 103.º-C e 103.º-E, ambos da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, conjugado com o artigo 34.º n.º 3 da Lei-Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, e consubstancia-se num recurso de impugnação de eleição de titulares de órgãos de partidos políticos com requerimento de medida cautelar, contra o CDS-Partido Popular, NIPC 501.281.436, com sede no Largo Adelino Amaro da Costa, n.º 5, 1149-063 Lisboa, e CDS – Partido Popular Madeira (CDS-PP MADEIRA), com sede na Rua da Mouraria, n.º 1, 9000-047 Funchal.