O vice presidente do Governo Regional colocou hoje em cima da mesa, na reunião com a missão do Banco Europeu de Investimentos, três considerados “grandes projetos” que foram prometidos à população: o novo hospital (340 milhões), o prolongamento do molhe da Pontinha (menos de 100 milhões) e o cabo submarino (35 milhões). O BEI juntou mais dois, Porto Santo sustentável em termos energéticos e renovação da frota da Horários do Funchal. Já foi decidida a criação de grupos de trabalho.

Pedro Calado carateriza este encontro com a missão do BEI como consequência de uma estratégia que visa, de certa forma, contornar a dependência de decisões do Governo da República, em matéria de apoios a investimentos considerados nevrálgicos para a Região. O vice do Governo de Albuquerque diz que “a Madeira não pode nem deve estar à espera de algumas decisões que não dependam apenas da Região. Estamos a trabalhar em soluções de financiamento que nos permitam concretizar projetos de grande envergadura em termos de infraestruturas, sem ficarmos na dependência de decisões do Governo central nem dos respetivos timmings”.

A deslocação da missão do BEI à Madeira permite àquela instituição, segundo Pedro Calado, “tomar conhecimento do grande trabalho que o Governo Regional esteve a desenvolver nos últimos três anos em termos de consolidação financeira e económica, fazendo com que vissem o enorme esforço que foi feito. Apresentámos três projetos de investimentos ao BEI para que este possa avaliar a sua facilidade e e oportunidade de análise e estudo, em conjunto com a Região, mas curiosamente ainda nos falaram de outros dois projetos, o que representa que o Banco Europeu de Investimento olha hoje para a Madeira de forma diferente”.

Os três projetos da Madeira prendem-se com o novo Hospital da Madeira, o prolongamento do molhe da Pontinha e o cabo submarino, que na totalidade envolvem um custo aproximado ao meio milhão de euros. Segundo o vice presidente do Governo, o BEI falou ainda de outros dois projetos, um que se prende com o Porto Santo sustentável, em termos energéticos, e outro com a renovação da frota da empresa de transportes Horários do Funchal.

Relativamente ao projeto da Horários do Funchal, Pedro Calado esclarece que o mesmo “não depende apenas do Governo Regional, depende do acordo que pode ser feito com a Câmara do Funchal. O BEI diz que se esse acordo for limitado no tempo, como a Câmara do Funchal tem vindo a defender, limitando-o a quatro anos, não será possível essa renovação de frota. O BEI só aceita se o acordo for igual ou superior a dez anos”.

Pedro Calado reforça a ideia de que a Madeira está hoje em condições de encontrar alternativas de financiamento, considerando que a Região “consegue, hoje, ter uma situação fiscal e financeira diferente daquela que tinhamos há dois ou três anos e temos, agora, um equilíbrio financeiro que permite negociar com o BEI. Se o Governo da República não quiser ser parceiro deste tipo de soluções, vamos encontrar alternativas, tendo sempre como objetivo concretizar os projetos que prometemos à população”.

Estas soluções serão, a partir de agora, avaliadas pelo Banco Europeu de Investimentos, sendo que Pedro Calado fez questão de alertar o Governo Central para que seja permitido, à Região, ter uma Lei de Enquadramento Orçamental e Endividamento Líquido equiparada ao que se passa em termos de Governo da República e não como se fossemos uma autarquia. Se fomos bons para contribuir para reduzir o défice do Estado português, também somos bons para termos, agora, o apoio da República”.