Manhã agitada com fiscalização conjunta no Mercado dos Lavradores

A Câmara do Funchal vai requalificar o Mercado dos Lavradores, já neste início de Verão. Por dentro e por fora.

A Câmara Municipal do Funchal (CMF), em estreita colaboração com outras entidades responsáveis, nomeadamente a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção Regional de Pescas (DRP), desencadeou esta manhã uma operação de fiscalização conjunta no Mercado dos Lavradores.

O Mercado dos Lavradores é um edifício emblemático da cidade do Funchal. Trata-se de um espaço de intenso comércio, mas é também um dos monumentos mais visitados por turistas na Região. Elevar a sua atratividade e a reputação perante quem o visita e frequenta, ao mesmo tempo que se defendem os direitos dos consumidores, são, por isso, princípios dos quais a Autarquia não abdica, e que conduziram à operação de fiscalização supracitada, que teve início às 7h, na Lota do Funchal, e às 9h, no Mercado dos Lavradores.

Com vista ao planeamento desta operação e à definição das condições em que a mesma iria decorrer, foram realizadas diversas reuniões de coordenação entre as entidades em causa, agradecendo o Município do Funchal a disponibilidade de todas, para o trabalho conjunto necessário.

Segue-se o teor da participação de cada entidade na operação desta manhã:

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE MERCADOS

Estiveram presentes na operação 10 elementos, incluindo 6 fiscais municipais.

Os objetivos foram prestar apoio aos fiscais da Divisão de Mercados, verificar se os comerciantes, e respetivos ajudantes, tinham o cartão de identificação obrigatório nos pontos de venda e verificar se os comerciantes se encontram a exercer a sua atividade no devido local.

AUTORIDADE REGIONAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (ARAE)

Estiveram presentes na operação 7 elementos.

O objetivo foi fiscalizar a conformidade legal dos operadores do Mercado dos Lavradores, procurando desincentivar violações à legislação aplicável nesta matéria. Como tal, verificou-se: o cumprimento das regras de comercialização de produtos dos setores das frutas e produtos hortícolas, bem como das frutas e dos produtos hortícolas transformados; a conformidade dos produtos com os requisitos em produtos alimentícios; o respeito pelas regras gerais de rotulagem; o cumprimento das regras de afixação de preços; a existência do Livro de Reclamações no estabelecimento a que respeita a atividade.

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP)

Estiveram presentes na operação 2 equipas de 3 elementos (1 equipa da Esquadra de Intervenção e Fiscalização e 1 equipa da 1ª Esquadra do Funchal).

Os objetivos foram fiscalizar os estabelecimentos dentro do Mercado dos Lavradores e manter a segurança das restantes autoridades envolvidas, assim como de todas as pessoas presentes no Mercado durante a operação.

DIREÇÃO REGIONAL DE PESCAS (DRP)

Estiveram presentes na operação 2 elementos.

Os objetivos foram controlar a fuga à lota, verificar a documentação de venda do pescado em exposição e verificar a rotulagem do peixe.

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR)

Estiveram presentes na operação 8 operacionais.

Os objetivos foram a fiscalização do pescado, verificando se o mesmo passou pela lota antes de estar no posto de venda (ação conjunta com a DRP), prestar apoio à ARAE e apreender as mercadorias que não cumpriam os requisitos necessários para venda.

Estas são operações de fiscalização regulares, que a Autarquia tem potenciado como complemento àquela que já é a sua ação fiscalizadora diária, e que se consideram de especial importância para assegurar a qualidade de todos os produtos vendidos no Mercado dos Lavradores, único caminho para garantir de forma continuada a credibilidade da oferta e daquele espaço.

Os resultados desta operação serão oportunamente divulgados.