PSD não vai desistir do objetivo de devolver mais IRS às famílias do Funchal

psd-cmf. reuniao 2-11-2017
Os vereadores do PSD na Câmara do Funchal vão insistir na devolução do IRS às famílias.

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal do Funchal não vão desistir de “lutar” por uma maior devolução de IRS às famílias. “A intransigência e insensibilidade de Paulo Cafôfo” para com o aumento de rendimento dos munícipes​​ resultou no chumbo da proposta do PSD na reunião da autarquia, mas prometem não ficar por aqui. A “causa ​da devolução do IRS​” é ​de ​just​iça social​ e querem trazer esse benefício para as casas do Funchalenses.

Tanto Rubina Leal como ​a sua equipa de Vereadores apontam fatores que já constavam da proposta social-democrata, assentes em pressupostos que a gestão de Paulo Cafôfo tinha defendido, como seja, um deles, que os munícipes estariam em primeiro lugar.

Se assim é, dizem os vereadores “laranja”, então “este seria um momento importante para a “Coligação” demonstrar que as pessoas estão ​realmente ​primeiro, devolvendo mais verbas às famílias e utilizando melhor os dinheiros públicos”.

O PSD afirma o que já trouxe a público, para deixar claro os argumentos que levaram a esta iniciativa chumbada ​pela Coligação ​na semana passada. “As últimas contas públicas da Autarquia dão conta de um lucro líquido de 6,3 milhões de euros. E neste âmbito, os vereadores questionam-se sobre “se uma Câmara deve dar lucro ou se deve aliviar as famílias da carga fiscal”.

Há um outro ponto da argumentação: “As últimas contas públicas apontam para 3,4 milhões de excedente de caixa (depósitos no banco), situação que volta a merecer um reparo social-democrata: “Se está no Banco não poderia ser utilizado em benefício dos munícipes?”.

Lembra Rubina Leal e ​Jorge ​Vale que nos últimos três anos “a Coligação devolveu aos funchalenses apenas 1% do IRS, no valor de 1,2 milhões de euros”, sendo que a proposta social-democrata apontava para a devolução de 4,7 milhões de euros, um aumento da devolução em 3,5 milhões”. Os vereadores consideram de difícil entendimento que dos “quase 85 milhões de euros de receitas anuais da Autarquia, a maioria das quais vindas de impostos cobrados aos munícipes, o Executivo da Coligação não possa dispensar 3,5 milhões de euros adicionais às famílias do Funchal”. Além disso, apontam​ o despesismo da​​ Frente Mar, as verbas de eventos ​ e festivais​, de publicidade, como sendo “ ​esbanjamento” da autarquia, enquanto “recusa devolver mais impostos aos funchalenses”.

Numa projeção a 4 anos​, o PSD fez contas e chegou a esta conclusão: “Subtraindo 3,5 milhões de euros​ de IRS devolvido​ aos quase 85 milhões de euros de receitas anuais ainda sobram 81,5 milhões​/ ano​… (Nos 4 anos de mandato da vereação são 3,5 x 4 = 14,0 milhões devolvidos a mais aos munícipes e ainda sobram 326 milhões de euros​ só para a Autarquia​!)”.

Dizem os vereadores no Funchal que este concelho “tem quase 30 mil agregados familiares que pagam IRS e que beneficiariam diretamente com a maior devolução​ de IRS​. Considerando a média nacional de 2,8 pessoas por agregado familiar, a maior devolução de IRS por nós proposta afetaria positiva e diretamente quase 30.000 x 2,8 = 84.000 munícipes do Funchal. (Sendo 84.000 mil munícipes cerca de 80% da população residente​ na cidade​).​ “Este é o número de funchalenses que o executivo de Paulo Cafôfo recusa beneficiar com esta proposta”, reforçam.