Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 116 candidaturas num total de 12,9 Milhões de euros de Fundos Comunitários

Realizou-se, no dia 23 de outubro de 2017, pelas 14h30, na sala de reuniões do IDR, IP-RAM, a 30ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, presidida por este Instituto enquanto Autoridade de Gestão.

Tiveram parecer favorável à aprovação 116 candidaturas, num montante total elegível de 37 milhões de euros, dos quais 12,9 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, tiveram parecer favorável para aprovação 111 candidaturas, das quais, 6 referentes a entidades públicas, no montante de 5,8 milhões de euros Fundo, referentes a:

– 4 candidaturas relativas a Instrumentos Financeiros – Capital, no âmbito das PI 1.b. “Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o setor do ensino superior, em especial a promoção do desenvolvimento de produtos e serviços” (1 milhão de euros FEDER), 3.a. “Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas” (450 mil euros FEDER), 3.b. “Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização” (400 mil euros FEDER) e 3.c. “Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços” (587 mil euros FEDER), da responsabilidade do IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A.;

– 2 candidaturas no âmbito da PI 9.a.Investimentos nas infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos”, nomeadamente os projetos relativos à “Requalificação do Centro do Rastreio do Cancro da Mama”, no montante de 595 mil euros FEDER, e ao “Centro de Saúde da Calheta – Remodelação/Ampliação”, no montante de 2,7 milhões de euros FEDER.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 105 candidaturas, que ascendem a 3,5 milhões de euros de FEDER, com a seguinte distribuição:

– 1 candidatura no âmbito do SI PROciência 2020, no montante de 256 mil euros;

– 6 candidaturas no âmbito do SI Empreender 2020, no montante de 1 milhão de euros;

– 98 candidaturas no âmbito do SI Funcionamento 2020, no montante de 2,3 milhões de euros.

As candidaturas FEDER aprovadas representam um investimento total elegível de 32,7 milhões de euros, cofinanciados em 9,3 milhões de euros.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 5 candidaturas, com um total elegível de 4,4 milhões de euros e um cofinanciamento de 3,6 milhões de euros. Estas, inserem-se na área da formação, nomeadamente, 1 candidatura na tipologia de Cursos de Aprendizagem (807,5 mil euros FSE), 2 candidaturas na tipologia de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (597,6 mil euros FSE), 1 candidatura na tipologia de Cursos de Especialização Tecnológica (363,8 mil euros FSE) e 1 candidatura na tipologia de Ensino Profissional (1,8 milhões de euros FSE).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 1.849 candidaturas, que absorvem 67% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 269,4 milhões de euros, de um valor global Fundo de 403,3 milhões de euros. Destas, 1.752 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 170,7 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 62% da dotação programada, sendo que, as restantes 97 candidaturas aprovadas, no valor de 98,7 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 76% da sua dotação prevista.