Ferry espera só parecer da Ministra do Mar mas deverá estar já a navegar até final do primeiro semestre de 2018

Eduardo Jesus garante viabilização do ferry até julho 2018.FOTOS DE RUI MAROTE.

A vinda do ferry para a Madeira, no sentido de assegurar a tão desejada linha marítima Funchal-Lisboa, será uma realidade até ao final do primeiro semestre de 2018. Quem garante ao FN é o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura que aguarda, a qualquer momento, o parecer da Ministra do Mar para divulgar o concurso público internacional, o que poderá acontecer ainda ao longo deste mês.

Em termos de calendário desta operação, tudo está gizado pelo governante com esta tutela: aberto o concurso, seguir-se-ão 70 dias para os armadores – e têm sido alguns a pedir informações à Secretaria – se habilitarem ao concurso, seguindo-se a atribuição e um prazo de montagem da operação. Até finais do primeiro semestre de 2018, o ferry já estará ao serviço da Madeira, para uma viagem que terá de ser efetuada em menos de 24 horas e com capacidade para atracar no cais 1, com calado superior a 6,5.

A Naviera Armas, que já garantiu o ferry para a Madeira, também pediu informações da nova operação à Secretaria Regional.

A empresa Naviera Armas, que já assegurou esta operação, também solicitou informações à Secretaria da Economia, Turismo e Cultura, sobretudo pormenores da operação. Eduardo Jesus prefere não enumerar o nome de outros armadores que também o fizeram, porque surgirão na hora certa.

Eduardo Jesus confirma o que tem vindo a público nos últimos dias pelo DN e JM no sentido de a Região ter obtido autorização de Bruxelas para atribuir indemnizações compensatórias anuais de 3 milhões de euros ao armador a título de subsídio ao passageiro. Por seu turno, o armador fará o desconto imediato ao passageiro do custo da viagem, pagando este a chamada tarifa líquida sem ter de aguardar pela burocracia dos reembolsos como acontece presentemente com as viagens aéreas. No fundo, os impasses com o subsídio de mobilidade criaram experiência que reverterá a favor dos passageiros no âmbito de futuras viagens marítimas até ao continente via ferry.

Uma das questões que suscitam dúvidas sobre a viabilidade económica do ferry prende-se com a pequenez do mercado para assegurar a linha. Mas Eduardo Jesus explica que “esta operação depende essencialmente da carga e não tanto dos passageiros, sendo mesmo a carga o core business da linha”. Além disso, sublinha o grande aliciante que será dado ao armador, de três milhões de euros/ano apara minimizar o impacto da operação. Quanto ao resto, “competirá a quem ficar com a linha a habilidade e originalidade para conquistar o mercado e gizar as estratégias concorrenciais mais adequadas”.

A Região quer ter contrapartidas financeiras asseguradas no novo modelo de gestão dos portos. FOTO RUI MAROTE.

Vem aí novo modelo de gestão dos portos

Tal como também tem sido noticiado, Eduardo Jesus diz manter firme a ideia de renovar o modelo de gestão dos portos. O objetivo é substituir a curto prazo a licença em vigor por um modelo de concessão.

O secretário esclarece: “O terminal portuário do Caniçal tem sido operado pela OPM tendo por base um modelo acertado, à época da decisão, de nada pagar à Região. Independentemente das razões que levaram a Região a optar pelo modelo em vigor, entende o governo que é a altura de alterar esta exploração, através do pagamento de uma renda mensal por parte de quem ficar com a gestão, para desonerar os custos com a infraestrutura portuária”.

Eduardo Jesus explica ainda que “tem havido contactos entre a tutela e o operador no sentido de alterar o regime em vigor, em conformidade com os regulamentos legais administrativos”. Tudo será resolvido, segundo o titular da pasta da economia, com base “na abertura de um concurso público internacional que eu gostaria que acontecesse ainda ao longo deste ano, apesar de este ser um compromisso assumido até ao fim do mandato”.

Eduardo Jesus explica que estes processos levam algum tempo devido à “complexidade jurídica” que implicam, por forma a não criar mais problemas à Região.

De resto, acrescenta, o governo rejeita a possibilidade do concurso vir a ficar deserto. “Não conheço casos em Portugal de concurso para a operação portuária, que é a porta de entrada e saída da Região, que fiquem desertos. Nem coloco essa hipótese”.